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2.3 Locke e a questão da propriedade
- A idéia de Locke quanto ao que determina o valor da mercadoria que é o TRABALHO pode ser considerada como precursora da teoria do valor-trabalho, desenvolvida por Adam Smith e Ricardo, economistas ingleses do século XVIII. Esta teoria foi aproveitada e transformada por Karl Marx no século XIX.
- Para Locke a propriedade já existe no estado de natureza através da propriedade do corpo e do trabalho de cada indivíduo. Sendo uma instituição que precede a sociedade é um DIREITO NATURAL do indivíduo que não pode ser violado pelo Estado.
- Por isso, para Locke, a propriedade propriamente dita, em sentido estrito como a posse de bens móveis ou imóveis (como a propriedade da terra) vai ser justificada tendo como base a propriedade do corpo e do trabalho. Ou seja, a propriedade será a extensão da posse de si mesmo, da propriedade do corpo.
- Como justificar por exemplo a propriedade privada sobre um pedaço de terra se Deus deu a terra em comum a todos os homens? Locke a justifica através do TRABALHO. Ao incorporar seu trabalho (= energia que vem do corpo e do qual cada indivíduo é proprietário) à matéria bruta que se encontrava em estado natural o homem torna-a sua propriedade privada excluindo dela todos os outros homens. "Sem nenhuma dúvida, todo mundo é proprietário de sua própria pessoa e, em consequência disso, do trabalho de suas mãos. O trabalho é comparável a uma substância separável do corpo do indivíduo, que pode ser misturada com o objeto natural trabalhado. Através dessa mistura da substância trabalho, que é propriedade do trabalhador, torna-se também o produto do trabalho propriedade do proprietário do trabalho." (Manfredo Araújo de Oliveira, in Ética e Sociabilidade, edições Loyola, 1993, pág. 121). O TRABALHO se torna pois o fundamento da propriedade privada.
- No estado de natureza a propriedade era limitada. O limite era fixado pela capacidade de trabalho do ser humano e pelo atendimento de suas necessidades