Direito EGITO

HISTÓRIA DO DIREITO

Objetivo → Estudar instituições jurídicas durante o desenvolvimento dos povos.
Escritos e documentos antigos.
Usos e costumes dos povos primitivos – tradição oral – antropologia.
Comparação → Povos primitivos - antigos e atuais. OOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOOO

• Métodos para seriação dos períodos:
- diacrônico → reconstrói passado das instituições jurídicas na ordem sucessiva de sua aparição no tempo.
- sincrônico → registra simultaneidades no espaço entre instituições jurídicas de povos diferentes. • Fontes da história do direito → escritos
“jurídicos”, documentos históricos e literários, arqueologia, numismática.
• História → começa com a própria civilização, ubi societas ibi jus.
• História da ciência do direito → tem início em
Roma.

Época pré-histórica
∙ Primeiros estabelecimentos humanos →
10000 a.C. – um no Egito, outro na Ásia.
∙ Egito → 3000 a.C. unificação dos reinos pelo
Faraó Menes.
∙ Ásia menor→ 10000 a.C. montanhas do
Iraque (população errante).
∙ Primeiras vilas, agricultura e animais domésticos → 5000 a 4000 a.C.

O EGITO ANTIGO e o
DIREITO

• Localização → África Setentrional.
• Planalto percorrido pelo Nilo que atravessa o país numa reta de 1.000 km.
• Inundação → Entre julho e outubro.
• “Terra Negra”.

Organização Política do Antigo Egito
• O Faraó →
• Poder teocrático → Horus (deus falcão).
• Autores das primeiras leis → Rá, Osíris ou
Thot.
• Pureza do sangue solar.
• Oligarquia especializada → antigo império → sacerdotes que exerciam as funções religiosas.

História Jurídica
• Fonte do Direito → Costume suplantado pelo direito escrito, promulgado pelos faraós.
• Ramsés II e Bocchoris →
• Inscrições funerárias e papiros demóticos → atos jurídicos, decisões da corte real e decretos.
• Épocas da história do Egito → antigo império, médio império e restauração Saíta (6º e 5º séculos a. C.).

Antigo Império
• Direito privado
• A família egípcia → Traços de “modernidade” já no antigo império.
→ Pátrio poder e poder