Direito no antigo egito

Direito Civil no Antigo Egito
São bastantes vagas as notificações na área civil. Sem datas corretas e nem certezas. Mas com a arqueologia foi possível contorna-la. Não existe uma palavra apropriada para casamento usada pelos faraós, nem sobre cerimonias civis e religiosas segundo Guillemette Andreu. O casamento no Antigo Egito não tinha nenhuma legalidade jurídica, as mulheres podiam se casar a partir dos 12 ou 14 anos de idade e os rapazes dos 16 ou 17 anos.
Sobre a poligamia, não há nenhum registro que proíba essa prática. Destaco a prática dos Faraós, o monarca, com a sua “instituição real” com um grupo de mulheres ordenadas por uma hierarquia, sendo que as concubinas tinham menos direitos do que a esposa principal.
Com relação ao divórcio, não havia também um ato legal jurídico. Tanto o homem quanto a mulher podiam pedir o divórcio, e que esse ato não exigia qualquer formalidade, nem qualquer documento. Bastava que um dos cônjuges repudiasse o outro oralmente. Mas só aconteceria se fosse por algumas circunstâncias, como o adultério, infidelidade e a esterilidade da mulher e também se a esposa for maltratada. Nesse caso poderá a mulher recorrer aos familiares pedindo ajuda para intervir no casamento.
“O mais surpreendente é que temos poucas informações tanto sobre as cerimônias de casamento quanto sobre os processos judiciais de divórcio. Ainda assim, o status legal de um casal que vivia junto era diferente do de um casado. Existe até o testemunho de um homem, que foi acusado de ter tido relações sexuais com uma mulher que vivia com outro homem, mas que não era casada com ele, e parece que isso não era considerado crime. Apesar dessas instituições relativamente livres, o adultério de uma mulher representava, pelo menos em teoria, um grave crime.” (BAINES; MALIK, 2008, p. 205
Fontes/ referências: http://www.fascinioegito.sh06.com/casament.htm http://antigoegito.org/208/
- BAINES, John; MALIK, Jaromir. Cultural Atlas of Ancient Egypt. London: Andromeda