Direito do consumidor

FACULDADE DE ADMINISTRAÇÃO E NEGÓCIOS DE SERGIPE
FANESE
CIÊNCIAS CONTÁBEIS

TRABALHO DE INSTITUIÇÃO DE DIREITO E DIREITO DO CONSUMIDOR

DIREITO ADMINISTRATIVO: LEI DE LICITAÇÃO

ROSANA MARIA DA SILVA QUINTINO

DIREITO ADMINISTRATIVO: LEI DE LICITAÇÃO

Trabalho apresentado como requisito parcial de avaliação da disciplina de Instituição de Direito e Direito do Consumidor, ministrada pelo Prof. Luiz Ricardo Pinto Ribeiro, no 2º semestre de 2011.

Aracaju
2011
SUMÁRIO

Introdução ................................................................................................
Capitulo I 1. Conceito Geral 2.1. A Legislação sobre Licitação 2.2. Objeto 2.3. Finalidade 2.4. Os Princípios da Licitação
Capítulo II 2. Exclusão da obrigação de Licitar 3.5. Licitação dispensada 3.6.1. Hipóteses de dispensa para alienações imobiliárias 3.6.2. Hipóteses de dispensa para alienações mobiliárias 3.6. Licitação dispensável 3.7.3. Hipóteses em que a licitação é dispensável 3.7. Licitação inexigível 3.8.4. Hipóteses de inexigibilidade 3.8. Sanção
Capítulo III 3. Modalidades de Licitação 4.9. Concorrência 4.10. Tomada de Preços 4.11. Convite 4.12. Concurso 4.13. Leilão 4.14. Pregão
Capítulo IV 4. Fases da Licitação
4.1. Fase de abertura
4.2. Fase de habitação
4.3. Fase de Classificação
4.4. Fase do julgamento e ordenação das propostas em razão das vantagens oferecidas.
4.4.1. Divisão do julgamento
4.4.2. Empate e critério de desempate
Capítulo V 5. Homologação e Adjudicação 6. Audiência Publica 7. Revogação, Anulação e desistência da licitação
7.1. Revogação
7.2. Anulação
7.3. Desistencia
8. Controle da Licitação
8.1. Recursos Administrativos
8.2. Ações Judiciais
8.3. Controle pelo tribunal de contas
9. Sanções Penais

BIBLIOGRAFIA Lei de Licitações e Contratos