Direito do Consumidor

Direito do Consumidor

São Paulo 2012

INTRODUÇÃO

As relações de consumo estão presentes no cotidiano de todas as pessoas, já que existem vários tipos de produtos e serviços para o consumidor. Devido a evolução tecnológica e cultural do País, substituiu a economia de subsistência por uma sociedade de consumo.
Na primeira parte do trabalho foi realizada uma pesquisa sobre a história mais recente do Código Brasileiro de Defesa do Consumidor. O código em si foi feito para equilibrar a relação entre o fornecedor e o consumidor.
Posteriormente, fez-se uma abordagem geral dos conceitos de consumidor, fornecedor, produtos e serviços que o código utilizou para definir a relação de consumo.
A segunda parte do trabalho está focada no próprio código , sendo elaborado nessa parte, uma analise de todos os capítulos do código. Em seguida analisou-se a importância dos princípios existentes.
Com isso , concluímos a importância e necessidade de nós cidadãos sabermos o que existe nele , quais são nossos direitos e deveres como pessoas em que vivem em sociedade de consumo.

Histórico

O processo consumista nada mais é que o ato de consumir produtos ou serviços , relação entre consumidores e fornecedores de serviços ou produtos é alvo de preocupação constante por parte dos legisladores e dirigentes governamentais. Como Direito novo ,o Direito do Consumidor busca inspiração no Direito Civil, Comercial, Penal, Processual, Financeiro e Administrativo, para de uma forma coerente atingir seus objetivos sem ofender os demais princípios e regras já existentes.
O Código Brasileiro foi fruto de uma determinação constitucional que buscou preencher uma lacuna legislativa existente no Direito American way of life, de Kennedy , onde as relações comerciais, tratadas de