Direito das coisas d

Conceito * Clóvis Beviláqua, direito das coisas “ é o complexo de normas reguladoras das relações jurídicas referentes às coisas suscetíveis de apropriação pelo homem. Tais coisas são, ordinariamente, do mundo físico, porque sobre elas é que é possível exercer o poder de domínio” * Definição: Se trata de um ramo do direito privado, o qual tem como objeto bens móveis e imóveis e como eles podem ser transmitidos. * Mas o que é “coisa” em si? * Coisa é qualquer entidade capaz de se tornar objeto de uma relação jurídica; * “coisa” também denomina latina, res. * Res era tudo aquilo que poderia ser representado por uma soma de dinheiro. * res ou coisa: * é um sentido amplo e vago; * via-se necessário uma forma de classificação delas para restringir seu significado. * Então foi dividido e subdividido em: * Res in Patrimonium; * res mancipi - res nec mancipi; * res corporales - res incorporales; * res mobiles - res immobiles; * res fungibiles - res infungibiles; * res divisibiles - res indivisibiles * Res extra patrimonium; * res humani: res communes; res universitatis; res publicae. * res divini juris: res sacrae; res religiosae; res sanctae.

Res in Patrimonium;

* Era a posse de um indivíduo; * res mancipi - res nec mancipi: * objeto de transmissão de propriedade, herança – objeto transferido sem formalidades; * res corporales - res incorporales: * Coisas materiais – Coisas imateriais; * res mobiles - res immobiles: * Coisas que podiam se mover por conta própria ou através de força externa – Coisas insuscetíveis de se moverem; * res fungibiles - res infungibiles: * Coisas que podem ser substituídas por outras de mesma categoria – Coisas que não podem ser substituídas por outros semelhantes; * res divisibiles - res indivisibiles: * Coisas que se fracionadas não perdem suas caracteristicas – Coisas que não podem ser divididas