direito

1- Q198405 ( Prova: VUNESP - 2013 - TJ-SP - Juiz Disciplina: Direito Civil - Assuntos: 8. Direito das coisas, 8.2. Direitos reais, 8.4. Servidões, 8.5. Usufruto )
Assinale a alternativa correta.
a)
É real o direito do comprador à aquisição do imóvel que a ele se prometeu vender por escritura pública, ainda que não registrado no Cartório de Registro de Imóveis.
b)
Exercida a servidão aparente de forma contínua e sem oposição por 10 anos, pode ser ela usucapida.

c)
Constitui direito real de garantia a penhora feita em processo de execução.
d)
Diferentemente do usufruto, o direito de uso sobre coisa não constitui direito real.

2- Q142692 ( Prova: FAURGS - 2012 - TJ-RS - Analista Judiciário Disciplina: Direito Civil - Assuntos: 8. Direito das coisas, 8.1. Posse, 8.2. Direitos reais, 8.3. Propriedade, 8.4. Servidões )
Sobre os direitos reais, assinale a afirmativa INCORRETA.
a)
O direito do promitente comprador e o penhor de veículos são exemplos de direitos reais.
b)
A posse não consta no elenco do artigo 1.225 do CC por não representar uma situação jurídica, mas um suporte fático que deve se agregar a outro ato ou fato para gerar consequências jurídicas.

c)
Ao uso e à habitação são aplicáveis as disposições relativas ao usufruto quando não forem incompatíveis com a natureza dos respectivos institutos.
d)
O prazo para aquisição de servidão aparente por usucapião não guarda identidade com as modalidades de usucapião ordinária e extraordinária de aquisição da propriedade.

e)
A propriedade fiduciária e a propriedade resolúvel demonstram que não há um elenco fechado (numerus clausus) no artigo 1.225 do CC.

3- Q150544 ( Prova: VUNESP - 2012 - TJ-RJ - Juiz Disciplina: Direito Civil - Assuntos: 8. Direito das coisas, 8.4. Servidões )
Quanto à servidão, é correto afirmar:
a)
Constituída para certo fim, a servidão poderá ser ampliada para usos diferentes.
b)
A servidão pode ser removida, de um local para outro, pelo dono do prédio