Direito da informatica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA
Departamento de Ciências Jurídicas
Direito da Informática

Direito Autoral

João Pessoa/2012
Sumario:
Introdução........................................................................................................................1
Definição do Direito Autoral: conceito e o seu surgimento no Brasil.........................2 e 3
Natureza Jurídica..............................................................................................................4
Direitos Autorais na Internet e sua sanções no ordenamento jurídico brasileiro......5,6 e 7
Conclusão..........................................................................................................................8
Referencias........................................................................................................................9

Introdução:
O avanço tecnológico da sociedade tem como sua base inicial a Internet. Com os passar dos anos esse avanço tecnológico foi crescendo cada vez mais, possuindo um lado negativo e um lado positivo. O lado negativo começa com a grande dificuldade da legislação em coibir, fiscalizar e punir no âmbito virtual diante das grandes mudanças tecnológicas na sociedade, principalmente quando se fala em Direito Autoral na internet é onde vemos tanta dificuldade em coibir o dano ao autor, isso porque esse grande crescimento e sua dinamicidade facilitam a violação desse direito e se estende na grande dificuldade de proteção. O lado positivo desse avanço tecnológico é a facilidade de comunicação e a rapidez em que o assunto se expande e chegam à sociedade através de e-mails, redes sociais, blogs, sites e outros, portando os autores têm grandes benefícios em relação à divulgação de suas obras, mas não possuem segurança jurídica como foi citado acima.