Direito informatica

CENTRO UNIVERSITÁRIO DE JOÃO PESSOA-UNIPÊ CURSO DE GRADUAÇÃO EM DIREITO DIREITO DA INFORMÁTICA

MAYRELANE MÉLO

DIREITO AUTORAL NA INTERNET

JOÃO PESSOA/PB
2012.1

MAYRELANE MÉLO

DIREITO AUTORAL NA INTERNET

Trabalho acadêmico apresentado para o professor Carlos Alberto Braz de Melo, como exigência parcial para o fechamento do terceiro estágio e conclusão do curso de Direito da Informática.

Orientador: Carlos Alberto Braz de Melo.
Área: Ciência Jurídica

JOÃO PESSOA/PB 2012.1

RESUMO

MÉLO, Mayrelane Starffane Correia de. Direito autoral na Internet. 2012. 11p. Trabalho acadêmico, Centro Universitário de João Pessoa - UNIPÊ, João Pessoa.

Este trabalho acadêmico tem por objetivo mostrar as diversas formas de apresentar e debater a Lei dos Direitos do Autor, e sua aplicação na Internet, para incentivar os usuários a respeitá-la, demonstrar a aplicabilidade da legislação nacional, na facilitação da garantia dos Direitos do Autor, minimizando a problematização existente, no que se relaciona a Lei nº. 9.610/199. A ideia de fazer esse trabalho surgiu do professor de Direito da Informática, Carlos Melo, a fim de fixar nossos conhecimentos acerca deste tema.
Palavras-chave: Direito Autoral. Internet. Plágio. Lei nº. 9.610/98

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO......................................................................
2 PROTEÇÃO PELO DIREITO DE AUTOR...............................................
2.1 DIREITOS AUTORAIS..........................................................................................
2.2 PRENVENÇÕES E COMBATE CONTRA