Informatica e direito

DIREITO VIRTUAL – MATERIAL DE APOIO 1 – INFORMÁTICA E DIREITO Atualmente vivenciamos a fase mais complexa do Direito, pois desde o advento da escrita o homem não se experimenta tamanho impacto no que concerne à contratação eletrônica. O direito é de suma importância para defesa dos consumidores diante das transações b2b (Business to Business - B2B), b2c (Business-toconsumer, B2C) e c2c (do inglês Consumer to Consumer). Um grande exemplo desse tipo de transação são os leilões online, como Ebay e o Mercado Livre. Os leilões online funcionam da seguinte forma: o consumidor coloca o seu produto para venda com um valor mínimo, e outros consumidores dão ofertas maiores para aquele produto. Quem dar o maior lance, num prazo determinado, leva o produto), além dos chamados infocrimes ou cybercrimes. Hoje em dia, é visível a vulnerabilidade dos computadores diante da sofisticação determinada de hackers e crackers que constantemente colocam em risco tanto a privacidade do indivíduo como também atingem Estados e seus segredos que podem abalar as estruturas do nosso planeta. EX: Invasão de computadores da CIA, FBI, Presidência da República etc. 1.1 – Introdução. O mundo atual encontra-se inteiramente preocupado com a influência da informática nas relações sociais, seja pelo uso da internet cada vez mais intenso na prática de contratações entre particulares, empresas; seja pelo uso da informática no campo de áreas públicas, como ocorre nas relações de natureza tributária, administrativa, penal, sobretudo por surgir a todo instante, novas condutas ditas “atípicas” (que não são contrárias a lei). Estamos diante do que muitos afirmam tratar de um Novo Direito, o Direito Eletrônico, Direito Informático ou Direito Virtual. Trata-se para alguns como Direito de Quinta geração ou dimensão, sucedendo aos direitos políticos, sociais e difusos e bioéticos. Alguns autores entendem que estamos vivenciando um período revolucionário idêntico à invenção da ferramenta e da escrita. Cada vez mais