direito da criança

UNIVERSIDADE UNOPAR
CURSO DE PEDAGOGIA

MARALISA KELLY LIMA

“Os direitos das crianças”

CAÇADOR
2012.
Introdução

Este trabalho enfoca a efetivação dos direitos da criança e do adolescente. São definidos e garantidos pelo Estatuto da Criança e do Adolescente - ECA que, apesar do avanço que representa, vem sofrendo resistências por setores da sociedade. Esse fato impede a sua total concretização e as mudanças necessárias para aquela faixa da população. Entre os fatores de resistência é especialmente considerada a presença do pensamento da benemerência entre aqueles que desenvolvem ações voltadas para a criança e o adolescente através da assistência social, em detrimento do direito.
No dia 20 de novembro de 1989, representantes de centenas de países aprovaram a Declaração dos Direitos da Criança.

Os direitos das crianças são os seguintes:

1.Todas as crianças têm o direito à vida.
2.Todas as crianças devem ser protegidas da violência doméstica.
3.Todas as crianças são iguais e têm os mesmos direitos, não importa sua cor, raça, sexo, religião, origem social ou nacionalidade.
4.Todas as crianças devem ser protegidas pela família e pela sociedade.
5.Todas as crianças têm direito a uma nacionalidade.
6.Todas as crianças têm direito a alimentação e ao atendimento médico, antes e depois do seu nascimento. Esse direito também se aplica à sua mãe.
7.As crianças portadoras de dificuldades especiais, físicas ou mentais, têm o direito a educação e cuidados especiais.
8.Todas as crianças têm direito ao amor e à compreensão dos pais e da sociedade.
9.Todas as crianças têm direito à educação.
10.Todas as crianças tem direito de não ser violada verbalmente ou ser agredida por pais, avós, parentes, ou até a sociedade.
11.Todas as crianças têm o direito a brinca.
Desenvolvimento

O “mundo da criança” é considerado, em nossa cultura, como um mundo provisório - um