Direito Constitucional I

Direito Constitucional: II Unidade M.E. Valor 1,0
DIREITOS SOCIAIS:
01 - São direitos sociais: (art. 6º)
a) a educação, a saúde, o trabalho, a liberdade, a segurança, a previdência social, a proteção à maternidade e à infância b) a educação, a saúde, o trabalho, a inviolabilidde do direito à vida, à liberdade e a proteção à maternidade e à infância c) a inviolabilidade do direito à vida, à liberdade, à igualdade, à segurança e à propriedade
d) a igualdade de direitos entre homens e mulheres social, a proteção à maternidade e à infância, a assistência aos desamparados, na forma desta constituição
e) a educação, a saúde, o trabalho, o lazer, a segurança, a previdência. X
02 - Os que percebem remuneração variável não deverão receber menos do que: (art. 7º, VII) a) o salário mínimo regional
b) o salário mínimo nacional X
c) o salário mínimo estadual
d) a terça parte do salário mínimo regional
e) a terça parte do salário mínimo nacional
e) é garantido ao trabalhador rural a aposentadoria

03 - A irredutibilidade do salário é garantida ao trabalhador rural e urbano, salvo o disposto: (art. 7º, VI)
a) em lei
b) em convenção ou acordo coletivo X
c) em convenção coletiva, apenas
d) acordo coletivo, apenas
e) em lei complementar
04 - A licença à gestante terá duração de : (art. 7º, XVIII)
a) 90 dias

b) 100 dias
c) 120 dias X

d) 6 meses
e) 60 dias
05 - É proibida a realização de qualquer trabalho, salvo na condição de aprendiz, aos menores de:
a) 12 anos
b) 14 anos c) 16 anos X
d) 18 anos
e) 21 anos
06 - O gôzo de férias anuais remuneradas: (art. 7º, XVII)
a) com pelo menos, um quinto do que o salário normal
b) com pelo menos, um terço do que o salário normal X
c) com pelo menos, metade do que o salário normal
d) com pelo menos, dois quintos do que o salário normal
e) com pelo menos, dois terços do que o salário normal
07 - É garantido adicional de remuneração para as atividades: ( art. 7º, XI)
a) penosas, insalubres ou perigosas X
b)