Direito comercial

EXERCÍCIOS – UNIDADE I

Questão 1. (PUC-PR 2011 TJ-RO/Juiz) Dadas às assertivas abaixo, assinale a única CORRETA:
a) (X) Segundo a Lei (Código Civil), é considerado empresário todo aquele que exerce, de forma profissional, atividade econômica organizada para a produção ou circulação de bens ou de serviços.
b) ( ) Quem exerce profissão intelectual, de natureza científica, literária ou artística, também é sempre considerado empresário, sem exceção.
c) ( ) A atividade empresária não pode ser exercida por pessoas jurídicas.
d) ( ) O menor de 18 anos e maior de 16 anos, ainda que tenha economias próprias, jamais pode se estabelecer como empresário, pois não atingiu a maioridade e, portanto, é incapaz para a prática de atos.
e) ( ) O estabelecimento empresarial é composto unicamente de bens móveis e imóveis, que são reunidos pelo empresário ou sociedade empresária para o exercício da atividade empresarial.

Questão 2. (IESES 2011 TJ-MA/Titular de Serviços de Notas e de Registros) Sobre o empresário, é correto afirmar que:
a) ( ) É obrigatória a outorga conjugal do empresário casado para a alienação de bens que integrem o patrimônio da empresa.
b) ( ) É também considerado empresário quem exerce profissão intelectual, com ou sem o concurso de auxiliares ou colaboradores.
c) (X) Faculta-se aos cônjuges contrair sociedade, entre si ou com terceiro, desde que não tenham casado sob o regime da comunhão parcial.
d) ( ) É obrigatória a inscrição do empresário no Registro Público das Empresas Mercantis da respectiva sede, antes do início de sua atividade.

Questão 3. (CESPE 2010 TCE-BA/Procurador) Ainda a respeito do direito empresarial, julgue os itens seguintes. De acordo com o Código Civil, considera-se nome empresarial a firma ou a denominação adotada para o exercício de empresa; dessa forma, a sociedade em conta de participação pode ter firma ou denominação.
( ) Certo (X) Errado

Questão 4. (EJEF 2007 TJ-MG/Juiz) Assinale a alternativa que não