Direito comercial

320 palavras 2 páginas
Para entendermos melhor sobre o papel do direito comercial, nada melhor do que fazer um levantamento histórico sobre o processo que ocasionou sua transição de teoria comercial para a empresarial. O comércio sempre ocupou um importante lugar na sociedade, auxiliando em seu desenvolvimento. Hoje isso se faz presente no grande fascínio exercido pelo consumismo na vida das pessoas, que faz com que estas adquiram mais facilmente bens e serviços. De um jeito ou de outro todos estão envolvidos nessa rede mundial de consumo que se transformou o comercio; esta situação faz com que se torne difícil imaginar a vida sem a atividade mercantil, uma vez que esta deu origem ao modo como o comércio se apresenta atualmente. A aplicação dos usos e costumes do sistema mercantil surgiu na Idade Média, e adquiriu grandes proporções e importância ao disciplinar: operações de crédito, direitos do consumidor, celebração de contratos, controle de práticas econômicas abusivas, consumo de produtos importados, cheques sem fundos, e entre muitas outras operações. Os comerciantes apropriaram o Direito Comercial. Com a formação de estados monárquicos, o Direito Comercial deixou de ser somente da classe dos comerciantes e passou a valer para qualquer cidadão que exerça uma atividade comercial. Tem como marco o Código Civil Italiano, período pelo qual caracterizou sua unificação do direito privado.
No Brasil, as relações comerciais eram regidas pelas leis portuguesas, só conseguindo independência legislativa com a edição do Código Comercial Brasileiro. Diploma este, que foi quase que totalmente influenciado pelos atos de comércio franceses. O Código Civil adotado pelo país, além de outras inovações, promoveu uma unificação legislativa no direito privado brasileiro. Através desse breve resumo, podemos concluir como é importante o Direito Comercial para a sociedade; pois ao longo dos anos foi estabelecendo um conjunto de normas que visam regulamentar a atividade comercial de forma harmoniosa.

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