Direito Comercial

Projeto Empresarial

Constituição de uma Empresa

Trabalho no âmbito: Direito Comercial

Índice

1- Introdução

O presente trabalho tem como principal objetivo, o estudo e todo o processo inerente para a colocação em prática de um projecto empresarial, em que a escolha do tipo de sociedade adequado para o projeto e a forma de constituição aqui descritos foram exemplo do real sucedido.
A importância da escolha e a sua noção é a peça chave para o empreendedorismo dos dias de hoje, não há que ter só um produto bom, é preciso criar todo um conjunto de condições para que seja bem-sucedido.

2- Projeto Empresarial

Principais Produtos Produzidos- Bolachas caseiras, cereais e afins

Maturidade do Projeto Empresarial

Registo da Marca

O registo da marca foi feito muito antes de qualquer esforço monetário em colocar o produto na rua, o site online do INPI Instituto Nacional de Propriedade Industrial facilitou todo processo facilitando toda a operação do registo da marca e beneficiando de uma redução da taxa em 50%.
O INPI é o organismo a quem compete a aplicação da legislação nacional, nomeadamente o Código da Propriedade Industrial (CPI), aprovado pelo Decreto-Lei n.º 36/2003, de 5 de Março, e alterado pelos Decretos-Lei n.º 318/2007, de 26 de Setembro, n.º 360/2007, de 2 de Novembro, n.º 143/2008, de 25 de Julho, e pela Lei n.º 16/2008, de 1 de Abril.
O Decreto-Lei nº 143/2008 aprova medidas de simplificação e de acesso à propriedade industrial, concretizando uma medida do Programa Simplex, programa este que foi adotado para reduzir o tempo necessário para registar a propriedade industrial, simplificando todas as formalidades para os cidadãos e empresas, bem como para criar novos serviços e estimular a inovação.
O registo da marca não tem cariz obrigatório mas dado ser um produto de elevado índice optou-se pelo seu registo dado que permite valorizar o futuro esforço financeiro, confere um