Direito comercial

APOSTILA “4”
DE
TÍTULOS DE
CRÉDITO
Tema : CHEQUE
Material de apoio para a disciplina “Direito de Empresa”
Elaborado por : Denis Domingues Hermida
OBSERVAÇÃO: A redação dessa apostila é feita com base nas obras de
Fabio Ulhoa Coelho (“Curso de Direito Comercial – volume 1”), de
Gladston Mamede (“Títulos de Crédito”), de Amador Paes de Almeida
(“Teoria e Prática dos Títulos de Crédito”), de Waldirio Bulgarelli
(“Títulos de Crédito”) e de Fran Martins (“Títulos de Crédito – Letra de
Câmbio e Nota Promissória”), além de apontamentos pessoais do seu elaborador CAPÍTULO I
INTRODUÇÃO
Na apostila “1” estudamos a “Teoria Geral dos Títulos de
Crédito”, objetivando absorver os grandes conceitos inerentes ao regime cambiário, como os conceitos de título de crédito, de endosso, de aval e de protesto, bem como as classificações dos títulos de créditos e os princípios a eles inerentes.
Formamos, assim, com a abordagem feita na “Teoria Geral dos
Títulos de Crédito” a estrutura cognitiva necessária para passarmos a analisar o regime jurídico específico de cada título de crédito.
Estudamos na apostila “2” a normatização específica da “letra de câmbio”, sempre aproveitando para relembrar temas já estudados na teoria geral e aplica-los com especialidade à letra de câmbio.
Na apostila “3”, apreciamos conhecimentos a respeito da “nota promissória”. Nesta apostila “4”, o “cheque” será a espécie de título de crédito estudada.

CAPÍTULO II
CONCEITO DE “CHEQUE”
Sabemos de antemão que o “cheque” é uma espécie de título de crédito, isto é, enquadra-se no conceito de título de crédito que, como já estudamos, é “documento que possui como características a “cartularidade”, a
“literalidade”, a “autonomia” e a “legalidade”, tem natureza jurídica de título executivo extrajudicial (na forma do artigo 585, I, do CPC) e possui
“negociabilidade””. Analisemos tais características mais a fundo:
- é um documento. Valendo esclarecer que “documento é todo objeto