Direito Coletivo do Trabalho

1. INTRODUÇÃO

O Direito Coletivo de Trabalho aborda vários princípios importantes para atender os interesses coletivos dos trabalhadores, este tendo como objetivo boas condições de trabalho, que são visadas manter uma boa relação entre trabalhadores e empregados.
Nosso trabalho foi desenvolvido com o intuito de abordar os principais pontos do Direito Coletivo de Trabalho, sendo eles: evolução histórica, Princípios do
Direito Coletivo de Trabalho, estrutura sindical no Brasil, Contribuição sindical, negociação coletiva, convenção e acordo coletivo do trabalho e greve. Para isso tomaremos como

base

vários

autores,

que

serão

fundamentais

para

o

desenvolvimento do trabalho apresentado.
Para tanto, buscaremos a finalidade deste direito coletivo, que a primeiro momento se resume em regular os interesses entre trabalhadores e empregados.

2. FUNDAMENTAÇÃO TEORICA

2.1. Definição

O Direito Coletivo do trabalho é também chamado por direito sindical, que por sua vez possui uma autonomia jurídica e tem como objetivo a necessidade em atender os interesses coletivos dos trabalhadores. Segundo Cesariano Junior, define o Direito Coletivo do Trabalho como “o conjunto de leis sociais que consideram os empregados e empregadores coletivamente reunidos, principalmente na forma de
‘entidades sociais’ (1980)”.
Para Mauricio Goldinho Delgado o direito coletivo do trabalho pode ser definido “como o complexo de princípios, regras e institutos jurídicos que regulam as relações laborais de empregados e empregadores, além de outros grupos jurídicos normativamente específicos,

considerada

sua

ação

coletiva,

realizada

autonomamente ou através das respectivas associações" (2005).
Para Giuliano Mazzoni, o direito coletivo é a ”relação entre sujeitos de direito,em que a participação dos indivíduos é também considerada, não porem como tais e sim como membros de uma determinada coletividade”, de acordo com
Barros,