DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

ALFA – FACULDADES ALVES FARIA
DISCIPLINA: DIREITO PÚBLICO E
PRIVADO
(TRABALHISTA E PREVIDENCIÁRIO)
AULA III: DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO
Professor: Douglas Vilela

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS

DIREITO DO
TRABALHO
DIREITO
INDIVIDUAL DO
TRABALHO

DIREITO
COLETIVO DO
TRABALHO

PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS
DIREITO
INDIVIDUAL

DIREITO
COLETIVO

PARTE 1:

PARTE 1:

EMPREGADO

SINDICATO DOS EMPREGADOS

PARTE 2:
EMPREGADOR

PARTE 2:
EMPREGADOR OU SINDICATO DOS
EMPREGADORES

DESIGUALDADE
(EMPREGADO
HIPOSSUFICIENTE)

IGUALDADE

RELAÇÃO FÁTICA
INDIVIDUAL
(LIMITADA)

RELAÇÃO FÁTICA COLETIVA
(ABRANGENTE)

PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS
CONCEITO DE DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
É o conjunto de normas que (1) regulamenta a organização sindical, (2) as negociações coletivas, (3) o exercício do direito de greve e lockout, bem como os (4)

reflexos nos contratos individuais de emprego.

PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS
SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
EMPREGADOS

COMISSÃO DE REPRESENTANTES (EX.: CIPA)
SINDICATO DOS EMPREGADOS

FEDERAÇÃO DE SINDICATOS
CONFEDERAÇÃO

“CENTRAL SINDICAL”

PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS
SUJEITOS DO DIREITO COLETIVO DO TRABALHO
EMPREGADORES

EMPREGADOR (SEM INTERMÉDIO DE SINDICATO)
SINDICATO DOS EMPREGADORES

FEDERAÇÃO DE SINDICATOS
CONFEDERAÇÃO

PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS
CONCEITO DE SINDICATO
É a associação de pessoas físicas e jurídicas na defesa de direitos e interesses da categorial profissional ou econômica, seja administra ou judicialmente.

PANORAMA JURÍDICO E CONCEITOS
NOMENCLATURA
EMPREGADO:CATEGORIA PROFISSIONAL
EMPREGADOR: CATEGORIA ECONÔMICA OU PATRONAL

PRINCÍPIOS DO DIREITO COLETIVO DO
TRABALHO
1.UNICIDADE SINDICAL
Admite-se

apenas

“UM

ÚNICO”

sindicato

em

determinada Base Territorial.
BASE TERRITORIAL (ESPAÇO GEOGRÁFICO):

NÃO

PODE SER INFERIOR A UM MUNICÍPIO

NO