Direito coletivo do trabalho

UNIVERSIDADE DE CAXIAS DO SUL
NUFAR – Núcleo Universitário de Farroupilha
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS APLICADAS
DIRETO

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Farroupilha, novembro de 2011.

JOSIELE K. MENEGAZZI

Trabalho apresentado, para requisito de avaliação na disciplina de Direito do Trabalho I do Curso de Direito de Farroupilha.

Farroupilha, 5 de Novembro de 2011.

DIREITO COLETIVO DO TRABALHO

Josiele K. Menegazzi

RESUMO: O trabalho aqui apresentado foi elaborado pelas acadêmicas do Curso de Direito, Carla Macalossi e Josiele Menegazzi atendendo o determinado no enunciado proposto, onde foram apresentadas cinco questões relacionadas ao Direito Coletivo do Trabalho, suas particularidades e formatação.

Palavras-chave: Direito Coletivo do Trabalho, Lei de Greve no Direito Brasileiro, Direitos Sociais, Art. 8º da Constituição Federal.....

SUMÁRIO:
1 – Introdução.
2 – Responder em até dois alunos as seguintes questões: 2.1 Sabe-se que o Direito coletivo do Trabalho é um segmento específico do Direito do Trabalho e que não há instituições judiciárias específicas para ele. Com base nesta afirmação, explique a evolução histórica do Direito Coletivo no Trabalho no mundo e no Brasil. 2.2 Embora não seja um ramo autônomo dentro do Direito do Trabalho, o Direito Coletivo respeita uma principiologia própria. Cite, explicando cada um, dos princípios do Direito Coletivo do Trabalho. 2.3 Tendo por base o artigo 8º da Constituição Federal de 88, explique cada um dos de seus incisos previstos. 2.4 Sabendo-se que o direito à greve está previsto no artigo 9º da Constituição Federal e regulamentado através de Lei 7783/89, explique o conceito de greve e os efeitos no contrato de trabalho 2.5 Apresente duas jurisprudências (diferentes) sobre a utilização da Greve no Direito Brasileiro.
3 – Conclusão.

1 - Introdução

Para apresentação das respostas solicitadas no enunciado do trabalho foi