Direito Civil

Direito Civil 1- Dr. Matt Damon, está facilitando a conduta e exercício da profissão aos que não são inscritos na ordem dos advogados (OAB), por isso ele está sujeito às infrações disciplinares segundo o artigo 34 inc. I do estatuto da advocacia e da OAB. 2- Sim, o Código de Ética da OAB trata a urbanidade na advocacia como o dever de todos, o artigo 44 do código nos diz que, deve o advogado tratar o publico, os colegas, as autoridades e os funcionários do juízo com respeito, descrição e independência, exigindo igual tratamento e zelando pelas prerrogativas a que tem direito, o artigo 6º do Estatuto do Advogado e da OAB nos traz um princípio que é uma das colunas mestres da advocacia forense “ não há hierarquia nem subordinação entre advogados, magistrados e membros do ministério público devendo todos tratar-se com consideração e respeito reciproco” devendo ainda DR Matt Damon responsabilidade de indenizar o magistrado por danos morais ao conter excessos segundo o artigo 186 CC. 3- O hospital age com responsabilidade subjetiva, pois uma vez que já foi aceito pelos tribunais superiores que os hospitais não devem se negar a oferecer tratamento em circunstâncias emergenciais, mesmo que o plano de saúde não cubra tal emergência, podendo caber ação de danos morais. O medico do serviço publico agiu com responsabilidade objetiva, uma vez que ele deu um diagnostico, porem, um diagnostico errôneo para a paciente, que veio a óbito devido a essa negligencia. O hospital também quebra a responsabilidade contratual, uma vez que todos os planos de saúde tem no mínimo a cobertura de situações emergências.

CENTRO UNIVERSITÁRIO DO NORTE – UNINORTE
LAUREATE INTERNATIONAL UNIVERSITIES

CURSO DE DIREITO
DIREITO CIVIL

TAYNAH MORAES
SUZANNY LIMA

SALA: DTT05S2

Manaus-AM
2015

Explique, utilizando o Código de Ética da OAB, o Código Civil, doutrina de direito civil, Código de defesa do consumidor e jurisprudências/acórdãos o que