Direito Civil

Comentários do professor em aula
Matéria dada em aula
Pontos importantes

Direito Penal I
(30/07)

Teoria da imputação objetiva
Claus Roxin
Ler artigo para G2 – está no Xerox (ler perto da prova G2)
Prova valendo 10 com 11 questões.

Ver Luis Greco (dica)

Leituras Recomendadas

1) Luis Greco (Um panorama da teoria da imputação objetiva)

Tratado (esgota a matéria)
Manual (resumo, geralmente 1 volume)

2) Zaffaroni (Direito Geral Penal 1)
3) Crime e Castigo (Dostoweski)

Filmes

1) Notícias de uma guerra em particular (documentário sobre trafico de drogas no RJ)
2) Minority Report (traduzindo: voto vencido)

Aula 1

Direito Penal:

Crime – transgressão grave da lei que gera uma resposta de reclusão
Só o direito penal pode usar a cadeia com exceção da pensão

O primeiro a surgir foi o direito penal.
A medida que as comunidades vão crescendo em órgão e tamanhos vão se criando ‘seções’ especiais.

Começa com o fim do império romano.

Direito Penal privado: não havia polícia no direito dos Germanos. Eram resolvido os conflitos de duas formas: pela composição (ex: matou o filho e dá-se, por exemplo, um saco de batata pra de redimir) e a outra tem a vingança de sangue (rixas de família que se eternizavam com o tempo)
Punição: era a explulsao da comunidade. Foi ai que surgiu a lenda do lobisomem. Os homens expulsos se escondiam em bosques e na noite iam pra cidade pra pegar comida.

Sec XII
Começa a formar o estado moderno, inicialmente na França, Portugal, Espanha e Inglaterra.

No século 18 há um desgaste na aristocracia. Os burgueses passaram a ter mais poder na sociedade.

Iluminismo (separação da igreja do estado)

Revolução Francesa gerou uma modernidade penal
Coleta racional de provas
Não mais pena de morte mas prisão. ..

Século 19 foi o século da prisão. Usa-se mais a cadeia e se reduz a pena de morte
No fim do século 19 começa as criticas à cadeia, comçam a surgir alternativas para a cadeia, como a