Direito Aplicado a TI

Páginas: 3 (741 palavras) Publicado: 2 de setembro de 2013
7.6.2 Questões controvertidas dentro da Lei do Software
Confidencialidade
Como cita a autora no primeiro paragrafado do capitulo “Com relação a confidencialidade , tem-se que ter em mente que parao “Desenvolvimento de um Software “ e sua licença tanto o contratante terão acesso a uma serie de informações e dados da outra parte, de caráter confidencial”.
Devido a isso e de extremaimportância que ambas as partes garantam o sigilo, o prestador de serviços terá acesso à empresa e terá que entender o negocia do cliente para que seja desenvolvido o software solicitado, em alguns casos tendoacesso a informações estratégicas e confidencias.
Por parte da contratante caso a mesma tenha optado por comprar somente o direito de utilização do software, pratica mais utilizada no mercado, eladevera manter sigilo e não poderá reproduzir ou divulgar informações, respeitando os direitos intelectuais do produto, conforme Art. 2º da lei nº 9.609 de proteção aos direitos do autor e do registro, emoutros países como Estados Unidos o que vale e a Lei de Patentes.
É importante que fique registrado em contrato a confidencialidade das partes e que se estenda a funcionários e terceiros, a clausuladevera deixar claro que mesmo após o termino do contrato devera manter-se a confidencialidade, pois o vazamento de informações poderia comprometer as partes no caso de vazamento de informaçõesestratégicas.
E recomendado que seja estipulada multa para o descumprimento da clausula de confidencialidade, uma vez que comprovar o dano e realizar o calculo da indenização é uma tarefa mais difícil derealizar.
Responsabilidade e Indenização
Um aspecto importante é a responsabilidade do prestador de serviços, costuma ser uma das fazes que mais Consomem tempo no processo, de um lado o contratadoquerendo impor clausulas muito extensas e imutáveis em que são feitas varias isenções de responsabilidade e limitações de indenizar, do outro a Contratante que tenta se resguardar do desconhecido e...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Ti aplicado na logistica de distribuição
  • Ti aplicado a logistica
  • O Jeitinho Brasileiro Aplicado A TI
  • Planejamento estratégico aplicado a ti
  • Logististica aplicado a ti
  • Trabalho TI Aplicado a Logistica
  • direito Aplicado
  • Direito Aplicado

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!