Direito Ambiental

DIREITO AMBIENTAL

QUESTIONÁRIO

1- QUAL A DEFINIÇÃO DE DIREITO AMBIENTAL?

O Direito Ambiental, Direito ecológico estabelece normas e diretrizes de conduta, no uso dos recursos ambientais. No Brasil o emergente Direito Ambiental estabeleceu novas diretrizes de conduta na Política Nacional do Meio Ambiente (lei 6.938, de 31/8/81). Esse código estabelece definições claras para o meio ambiente, qualifica as ações dos agentes modificadores e provê mecanismos para assegurar a proteção ambiental. Este novo conceito do Direito Ambiental surge para para regular a maneira como devemos agir e interagir no ambiente onde estamos.

2- O QUE SE ENTENDE POR DIREITO HOLISTICO?

O Direito Moderno expressa um acúmulo de diferentes compreensões á partir de concepções puramente individualistas e patrimoniais. Considera o ambiente como um todo. O caminho para a verdadeira eficácia e aplicação do Direito, e o seu aprimoramento, adaptando-o com a atualidade, ou seja, uma reintegração e transformação com a sua própria realidade ambiental.
O papel da visão Holística em prol do sistema jurídico, é fazer compreender a realidade que estar a sua volta, fazendo desta maneira "as pazes", com o real sentido do Direito, propiciando uma base jurídico - cientifico, respeitando e agregando valores, trazendo sentido e consequentemente transformando a própria realidade, como algo inteligível.

3- O QUE SE ENTENDE POR DIREITO TRANSVERSAL?
O Direito Ambiental é considerado como ramo do direito que visa a proteção não somente dos bens vistos de uma forma unitária, como se fosse microbens isolados, tais como rios, ar, fauna, flora (ambiente natural), paisagem, urbanismo, edificações (culturais), etc, mas como um macrobem, incorpóreo, que englobaria (transversalmente) todos os microbens em conjunto bem como as suas relações e interações. Sendo então denominado Direito Horizontal.

4- O QUE SE ENTENDE POR DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL?
Desenvolvimento sustentável significa obter