Direito 2013

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{\*\generator Msftedit 5.41.15.1515;}\viewkind4\uc1\pard\f0\fs20\par \b\fs24 Direito Penal Romano\par
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\b0\fs18 Inicialmente, \'e1 \'e9poca da funda\'e7\'e3o da cidade de Roma (753 a. C), direito e religi\'e3o se confundiam. A pena era aplicada para aplacar a ira dos deuses.\par
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O pater familias conservava ilimitado poder sobre seus dependentes, incluindo mulheres e escravos. Sobre eles podia exercitar o jus vitae et necis( direito de vida e de morte).\par
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Instalada a Republica (509 a.C.), separa se a religi\'e3o do Estado.A lei valeria(500.a C.) submeteu as condena\'e7\'f5es capitais ao ju\'edzo do povo, reunido em com\'edcios.\par
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Pode-se dizer que o direito penal p\'fablico surgiu com a essa lei.\par
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No final da republica, surgiram as leges corneliae eas leges juliae.Diante as primeiras, as mais importante foi a sicariis et venififiis(sobre assassinos e envenenadores), que puniam as assaltos nas estradas, latrocinilose envenenamentos.\par
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Nesse per\'edodo a vingan\'e7a privada desapareceu por completo, sendo o magist\'e9rio penal exercido pelo estado. Somente a disciplina domestica foi mantida, com reserva, o cargos do pater familias.\par
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O direito penal romano encontra-se no corpus juris civilis de Justiniano, principalmente nos ditos libri terribili.\par
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\b\fs24 Direito Penal Germ\'e2nico\b0\fs20\par
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\fs18 Nos costumes germ\'e2nicos primitivos, o problema penal resolvia-se pela vingan\'e7a ou a perda da paz. Formas primarias da rea\'e7\'e3o anticriminal; formas que se encontram ainda bem definidas nas velhas leis germ\'e2nicas do norte, nas que vigoraram primitivamente na Isl\'e2ndia, como nas da Su\'e9cia, Noruega e Dinamarca.\par
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O tom religioso, que certamente empregava as primitivas rea\'e7\'f5es anticriminais germ\'e2nicas, n\'e3o est\'e1 bem claro nas fontes. Nos primeiros tempos, dentro do grupo