Dignidade da pessoa humana

Páginas: 12 (2851 palavras) Publicado: 3 de junho de 2013
FEATI – FACULDADE DE EDUCAÇÃO, ADMINISTRAÇÃO E TECNOLOGIA DE IBAITI.


JOÃO HENRIQUE MOROSO

















DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
























Ibaiti
2013
JOÃO HENRIQUE MOROSO





















DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
























Ibaiti
2013
Introdução

Osdireitos traduzem com fidelidade o seu tempo. As inquietações daquele exato momento histórico são, portanto, resultado de um dado momento na evolução da mentalidade dos seres humanos, podendo, por varias vezes, parecer eventualmente absurdos, excessivamente dogmáticos, rígidos ou lúcidos e liberais, mas em seu permanente movimento, serão sempre a tradução mais autêntica de um povo.
Assimpodemos descrever toda a evolução histórica e cultural, da conquista imposição no ordenamento jurídico dos direitos humanos, da dignidade da pessoa humana, do qual este trabalho por tem por objetivo a exposição minuciosa deste principio da dignidade humana, do qual ao conjugar parece um termo tão vago e tão sucinto, mas que nas entre linhas seu significado tem valor imensurável, sendo de tamanhamagnitude que é o ápice de nossa da Constituição Federal, na luta contra injustiças, desigualdades sociais e a tão almejada pacificação social.

Palavras chaves: dignidade da pessoa humana, direitos fundamentais, Constituição Federal, Estado, super príncipio.
















DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA


Visão histórica


Os direitos como referência de comportamentohumano, a produção de leis e seu desenvolvimento histórico buscando a evolução da proteção de pessoa humana frente ao Estado. A Carta Magna, a Independência Americana, a Revolução Francesa, o manifesto comunista e os direitos sociais, a Declaração dos Direitos Humanos, são exemplos históricos de conquista e afirmação dos direitos humanos.
Até a produção dos primeiros códigos, os governantesexerciam seu poder despoticamente, sem qualquer limitação. A lei do talião, ao contrario do que se possa hoje imaginar, representou um grande avanço jurídico na medida que estabelecia, pela primeira vez, a proporcionalidade entre delito e a pena. As leis posteriores em sua maioria inspirados pelos deuses, como o Código de Hamurabi, do qual confiava à capacidade do imperador a garantia do toque divinoao ordenamento jurídico então imposto, até mesmo os legisladores da Revolução Francesa invocaram as divindades para inspirar suas pretensões. A civilização ocidental, da qual fazemos parte. Confunde-se com a noção de cristandade, principalmente em decorrência da influência das fortes concepções religiosas introduzidas pelas igrejas nas culturas através dos processos de evangelização dos povos.Desta forma, a humanidade passou a sentir a necessidade de existência do direito, os homens começaram a converter em leis as necessidades sociais, a afirmação dos direito se dá com sua projeção principalmente através das religiões que facilitavam sua identificação com os princípios morais estabelecidos, bem com sua assimilação e seguimento.
Foram muitas etapas e acontecimentos históricosmarcantes, que foram delineando as conquistas dos direitos humanos. Devido a sua extensão e complexidade não iremos detalhar isto, por não ser o escopo deste trabalho, e nos dirigimos à era do Constitucionalismo, onde passamos a ter um “Estado de direito”, tendo os direitos e garantias fundamentais garantidas no ordenamento pátrio de todas as nações, mesmo que de forma tímida. Um divisor de águas foino período pós Segunda Guerra Mundial, onde após as atrocidades cometidas nessa guerra, havia necessidade de uma releitura deste direitos e garantias, os elevando a condição máxima de proteção, assim surgiu a Declaração dos Direitos Humanos, de 1948, do qual o Brasil é signatário e é inspiradora dos princípios que norteiam nossa Constituição Federal de 1988.


Aplicação Constitucional...
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