Dignidade da Pessoa Humana

A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL
CONTEMPORÂNEO: NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDOS MÍNIMOS E CRITÉRIOS
DE APLICAÇÃO
(Versão provisória para debate público)1
LUÍS ROBERTO BARROSO2-3

Sumário
I. INTRODUÇÃO
Parte I
A DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA NO DIREITO CONSTITUCIONAL CONTEMPORÂNEO
III. ORIGEM E EVOLUÇÃO
IV. A DIGNIDADE HUMANA NO DIREITO COMPARADO E NO DISCURSO TRANSNACIONAL
V. CRÍTICAS À UTILIZAÇÃO DA IDÉIA DE DIGNIDADE NO DIREITO
Parte II
NATUREZA JURÍDICA, CONTEÚDO MÍNIMO E CRITÉRIOS DE APLICAÇÃO
VI. NATUREZA JURÍDICA DA DIGNIDADE HUMANA
VII. CONTEÚDO MÍNIMO DA IDÉIA DE DIGNIDADE HUMANA
1. Nota preliminar: a influência do pensamento kantiano
2. Plasticidade e universalidade
3. Três elementos essenciais à dignidade
3.1. Valor intrínseco da pessoa humana
3.2. Autonomia da vontade
3.3. Valor comunitário
VIII. O USO DA DIGNIDADE HUMANA PELA JURISPRUDÊNCIA BRASILEIRA

1

Favor citar como: Luís Roberto Barroso, A Dignidade da Pessoa Humana no Direito Constitucional
Contemporâneo: Natureza Jurídica, Conteúdos Mínimos e Critérios de Aplicação. Versão provisória para debate público. Mimeografado, dezembro de 2010.
2

Professor Titular de Direito Constitucional da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ).
Mestre em Direito – Yale Law School. Doutor e Livre-docente – UERJ. Professor Visitante –
Universidade de Brasília (UNB), Universidade de Poitiers, França, e Universidade de Wroclaw,
Polônia. Diretor-Geral da Revista de Direito do Estado (RDE).
3

Parte da pesquisa para este trabalho foi conduzida na Bibliotheque Cujas, da Universidade Paris I
(Pantheon-Sorbonne). Sou grato à Professora Jacqueline Morand-Deviller pela acolhida gentil e pela proveitosa troca de ideias. Eduardo Mendonça e Letícia de Campos Velho Martel leram os originais e fizeram sugestões valiosas, pelas quais sou igualmente muito grato.

IX. A DIGNIDADE COMO PARÂMETRO PARA A SOLUÇÃO DE CASOS DIFÍCEIS
CONCLUSÃO
I. INTRODUÇÃO4
O Sr.