Dignidade da pessoa humana

Páginas: 5 (1013 palavras) Publicado: 15 de maio de 2014
A dignidade da pessoa humana
Um indivíduo, pelo simples fato de integrar o gênero humano, é detentor de dignidade. Este é um atributo inerente a todos os homens, conseguencia da própria conjunção humana.
A dignidade constitui um valor universal, sem embargo das diversidades socio-culturais dos povos. Apesar das distinções físicas, intelectuais e psicológicas, as pessoa são detentoras deigual dignidade. Embora individualmente diferentes, apresentam as mesmas necessidades e faculdades vitais por sua condição humana.
O conjunto de direitos existencias compõe a dignidade que é compartilhada por todos homens na mesma proporção. Essa premissa contradiz com a ideia de que a dignidade humana fundamenta-se na autonomia da vontade, pois, a efetividade dos direitos existencias independe daautoconsciência ou a compreensão da própria existência. Assim analisa Ingo Wolfgang Sarlet: “mesmo aquele que já perdeu a consciência da própria dignidade merece tê-la (sua dignidade) considerada e respeitada.”
Portanto, a dignidade implica a igualdade entre seres humanos. É pela Ética que extrai o advento de que os homens devem ter os seus interesses igualmente considerados, sem a abordagem dediferenças de raça, gênero, aptidão, entre outras características individuais. “Os interesses em evitar a dor, manter relações afetivas, obter uma moradia, satisfazer a necessidade básica de alimentação e tantos outros são comuns a todos os homens, independentemente da inteligência, da força física ou de outras aptidões que o indivíduo possa ter”, reforça Peter Singer.http://www.tj.rj.gov.br/institucional/dir_gerais/dgcon/pdf/artigos/direi_const/o_principio_fundamental_da_dignidade_humana_e_sua_concretizacao_judicial.pdf
Sistema carcerário
O sitema carcerário brasileiro apresenta ineficiências, superlotação e esquecimento pelo poder público. O enorme descaso com os presídios compromete a prevenção dos crimes e a eficácia na ressocialização dos presos. Diante dessa realidade, o atualsistema prisional brasileiro vive um paradoxo: o crescimento significativo da violência, o clamor pelo aplicação efetiva das penas e a superlotação das penitenciárias.
Outrora, a prisão surgiu como substituição à pena de morte e torturas públicas, na tentativa de “recuperação” do indivíduo, do contrário, torna-se uma verdadeira escola aperfeiçoamento do crime, além de apresentar condiçõesprecárias, sendo ainda mais dificil poder alcançar a ressocialização dos presos.
Há o crescimento alarmante da população carcerária, mas poucos presídios são construídos para atender à demanda. A superlotação apresenta uma afronta aos direitos fundamentais, é o exemplo, o art. 5º, XLIX, da Carta Magna, a qual assegura aos presos o respeito à integridade física e moral, vale ressaltar que a dignidade dapessoa humana é um dos princípios basilares da Constituição.
http://revistavisaojuridica.uol.com.br/advogados-leis-jurisprudencia/59/sistema-carcerario-brasileiro-a-ineficiencia-as-mazelas-e-o-213019-1.asp

Sistema carcerário no Japão
No Japão o objetivo é fazer com que o condenado se arrependa. Como errou, não é uma pessoa honrada e precisa pagar por isso. “ Além de dar o devido castigo emnome das vítimas, o período de permanência na prisão serve como um momento de reflexão no qual induzimos o preso ao arrependimento”, explica Yutaka Nagashima, diretor do Instituto de Pesquisa da Criminalidade do Ministério da Justiça.
A opressão é feita pelo excesso de regras existentes no presídio, que ditam desde a forma de andar, os minutos cronometrados no banho até a forma de dobrar as roupas.A psicologia dos detentores tendem a sentirem-se como um fardo na sociedade. Nota-se que a principal regra é a disciplina, valor onexistente no Brasil, mas que causa temor nos japoneses por ser um sistema prisional rígido e também visto como uma vergonha estar nesta situação.
http://virtualflavor.wordpress.com/2011/06/06/curiosidades-o-sistema-carcerario-japones/

Sistema Pensilvânico ou...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Dignidade da pessoa humana
  • Dignidade da pessoa humana no trabalho
  • O QUE É DIGNIDADE DA PESSOA HUMANA
  • Dignidade da pessoa humana
  • Dignidade da pessoa humana
  • Dignidade Da Pessoa Humana
  • Dignidade da pessoa humana
  • Dignidade da pessoa humana

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!