Dignidade da pessoa humana

A dignidade da pessoa humana
Um indivíduo, pelo simples fato de integrar o gênero humano, é detentor de dignidade. Este é um atributo inerente a todos os homens, conseguencia da própria conjunção humana. A dignidade constitui um valor universal, sem embargo das diversidades socio-culturais dos povos. Apesar das distinções físicas, intelectuais e psicológicas, as pessoa são detentoras de igual dignidade. Embora individualmente diferentes, apresentam as mesmas necessidades e faculdades vitais por sua condição humana.
O conjunto de direitos existencias compõe a dignidade que é compartilhada por todos homens na mesma proporção. Essa premissa contradiz com a ideia de que a dignidade humana fundamenta-se na autonomia da vontade, pois, a efetividade dos direitos existencias independe da autoconsciência ou a compreensão da própria existência. Assim analisa Ingo Wolfgang Sarlet: “mesmo aquele que já perdeu a consciência da própria dignidade merece tê-la (sua dignidade) considerada e respeitada.”
Portanto, a dignidade implica a igualdade entre seres humanos. É pela Ética que extrai o advento de que os homens devem ter os seus interesses igualmente considerados, sem a abordagem de diferenças de raça, gênero, aptidão, entre outras características individuais. “Os interesses em evitar a dor, manter relações afetivas, obter uma moradia, satisfazer a necessidade básica de alimentação e tantos outros são comuns a todos os homens, independentemente da inteligência, da força física ou de outras aptidões que o indivíduo possa ter”, reforça Peter Singer. http://www.tj.rj.gov.br/institucional/dir_gerais/dgcon/pdf/artigos/direi_const/o_principio_fundamental_da_dignidade_humana_e_sua_concretizacao_judicial.pdf Sistema carcerário
O sitema carcerário brasileiro apresenta ineficiências, superlotação e esquecimento pelo poder público. O enorme descaso com os presídios compromete a prevenção dos crimes e a eficácia na ressocialização dos presos. Diante dessa realidade, o atual