diagnóstico da qualificação profissional

ELABORAÇÃO DE POLÍTICA
Um diagnóstico da qualificação profissional
Realizado para aplicação de programa público no Estado de São Paulo1
PAULO DE MARTINO JANNUZZI*
Nos círculos acadêmicos e nas esferas da administração pública, afirma-se que não é por falta de estudos e diagnósticos que os programas sociais não conseguem alcançar os resultados e impactos esperados. Afinal, é fato que as universidades, centros de pesquisa e empresas de consultoria têm produzido um amplo conjunto de trabalhos, artigos e estudos sobre diferentes aspectos da realidade social, referidos direta ou indiretamente ao contexto de operação dos vários programas públicos.
Entretanto, muitos desses trabalhos, mesmo os contratados para subsidiar a formulação de programas específicos, são na prática diagnósticos descritivos bastante gerais, aplicáveis a diferentes programas sociais, com contribuições certamente relevantes, mas desprovidas de informações mais particulares e “customizadas” para formatação de ações públicas mais dirigidas, no grau que se requer atualmente. Nos diagnósticos contratados pelo setor público, contribuem para isso, sem dúvida, as imprecisões ou lacunas dos termos de referência – que espelham, muitas vezes, a falta de clareza dos objetivos e natureza do programa público a ser posto em prática – e a exigüidade de tempo e recursos para realização de levantamentos de campo específicos. Nesse contexto, acabam se justificando estudos diagnósticos mais gerais, baseados em trabalhos anteriores e em fontes de dados e pesquisas já disponíveis.

Também é preciso reconhecer as limitações das pesquisas de avaliação de programas públicos como fontes de informação para elaboração de diagnósticos “customizados” e abrangentes, efetivamente úteis para readequação dos programas existentes ou proposição de novos2. Nas avaliações de impacto, as constatações empíricas acerca da efetividade dos programas são, não raras vezes, ambíguas ou pouco consistentes. Nos casos em que se adotam