DH Desafios e Perspectivas 1

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DECLARAÇÃO UNIVERSAL DE DIREITOS HUMANOS:
DESAFIOS E PERSPECTIVAS 1

Flávia Piovesan 2
1. Introdução
Como compreender o processo de construção histórica dos direitos humanos? Qual é o legado da Declaração Universal de 1948? Em que medida introduz uma nova concepção a respeito dos direitos humanos? Quais são os principais desafios e perspectivas para a afirmação de uma cultura de direitos na ordem contemporânea?
São estas as questões centrais a inspirar o presente estudo, que tem por objetivo maior propor uma reflexão a respeito dos direitos humanos e seus desafios na ordem contemporânea, tendo como referência o legado da Declaração
Universal de 1948.

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Um especial agradecimento é feito à Alexander von Humboldt Foundation pela fellowship que tornou possível este estudo e ao Max-Planck Institute for Comparative Public Law and International
Law por prover um ambiente acadêmico de extraordinário vigor intelectual.

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Professora doutora em Direito Constitucional e Direitos Humanos da Pontifícia Universidade
Católica de São Paulo, Professora de Direitos Humanos dos Programas de Pós Graduação da
Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, da Pontifícia Universidade Católica do Paraná e da
Universidade Pablo de Olavide (Sevilha, Espanha); visiting fellow do Human Rights Program da
Harvard Law School (1995 e 2000), visiting fellow do Centre for Brazilian Studies da University of
Oxford (2005), visiting fellow do Max Planck Institute for Comparative Public Law and International
Law (Heidelberg - 2007 e 2008), sendo atualmente Humboldt Foundation Georg Forster Research
Fellow no Max Planck Insititute (2009-2011); procuradora do Estado de São Paulo, membro do
CLADEM (Comitê Latino-Americano e do Caribe para a Defesa dos Direitos da Mulher), membro do Conselho Nacional de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana e membro da SUR – Human
Rights University Network.

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2. A Construção Histórica dos Direitos Humanos e a Declaração Universal de
1948
Os direitos humanos