DESCONSIDERAÇÃO DA PESSOA JURIDICA

DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE DA PESSOA JURIDICA

BRASILIA, 20 DE MAIO DE 2014
ÍNDICE

1. CONCEITO............................................................................................................................4
2. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA..............................................5 2.1. ORIGEM DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO.............................................6 2.2. CASO BANK OF UNITED STATES X DEVERAUX……………………..........6 2.3. CASO SALOMON X SALOMOM & CO..............................................................7
3. ORIGEM DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO BRASILEIRO.....................................................................................................8
4. TEORIA MAIOR..................................................................................................................10
4.1 PRESSUPOSTOS QUE FUNDAMENTA A DA TEORIA MAIOR: FRAUDE
E ABUSO DE DIREITO (FRAUDE) ......................................................................................12 4.2. ABUSO DE DIREITO.............................................................................................13
5. A TEORIA MENOR.............................................................................................................14
6. DESCONSIDERAÇÃO INVERSA.....................................................................................15
7. ASPECTOS PROCESSUAIS DA DESCONSIDERAÇÃO ..............................................16
8. DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA NO DIREITO POSITIVO BRASILEIRO...........................................................................................................................17
9. EVOLUÇÃO DA TEORIA DA DESCONSIDERAÇÃO DA PERSONALIDADE JURÍDICA ...............................................................................................................................18