Demonstrações obrigatórias

UMA ABORDAGEM CONCEITUAL e prática SOBRE AS DEMONSTRAÇÕES CONTáBeIS Obrigatórias

Trabalho solicitado pelas Faculdades Metropolitanas Unidas, curso de Ciências Contábeis terceiro semestre do período noturno, campus Liberdade, para cumprimento da carga horária referente ao Projeto Integrado.

SÃO PAULO
2012

“A liberdade é o direito de fazer tudo quanto as leis permitem: e, se um cidadão pudesse fazer o que elas proíbem, não teria mais liberdade porque os outros teriam idêntico poder”
Barão de Montesquieu

Resumo

Este trabalho busca decifrar as principais alterações da Lei das Sociedades Anônimas (Lei n.º
6404/76), trazidas pela Lei n.º 11638/2007, ao ensino da Contabilidade no Brasil, bem como para o exercício profissional do Contador.

Palavras-chave: Lei societária – Lei n.º 11.638/2007 – Contabilidade.

SUMÁRIO

1 INTRODUÇÃO 5 1.1. LEI N.º 6404/76 E A LEI N.º 11638/2007 5 I – RESERVAS 6 I.1 – DE CAPITAL 6 I.2 – DE LUCROS A REALIZAR 7 I.3 – DE REAVALIAÇÃO (AJUSTES DE AVALIAÇÃO PATRIMONIAL) 7 I.4 - LIMITE DO SALDO DAS RESERVAS DE LUCROS 8 II – NOVO SUBGRUPO PARA OS ATIVOS INTANGÍVEIS 8 II.1 – AVALIAÇÃO PERMANENTE DE RECUPERAÇÃO DE ATIVOS 9 III - PATRIMÔNIO LÍQUIDO 9 IV – AMPLIAÇÃO NO CONCEITO DA EQUIVALÊNCIA PATRIMONIAL 9 V – INCORPORAÇÃO, FUSÃO E CISÃO 10 VI – NOVAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS 10 VII – DEMONSTRAÇÃO DO RESULTADO DO EXERCÍCIO 11 VII.1 – PARTICIPAÇÕES NOS LUCROS 11 VIII - ESCRITURAÇÃO CONTÁBIL VERSUS ESCRITURAÇÃO FISCAL 11 IX – ADOÇÃO DE NORMAS INTERNACIONAIS DE CONTABILIDADE 12 X – SOCIEDADES DE GRANDE PORTE 12 XI – ALTERAÇÕES NA LEI Nº 6.385, 07-12-1976 12 2. BALANÇOS VOLÁTEIS 13 3. AS LACUNAS FISCAIS DA LEI 11638/2007 14 4. A CVM E A NOVA LEI DAS SAs 15 5. POLÊMICAS SOBRE A REGULAÇÃO DA PUBLICAÇÃO DAS DEMONSTRAÇÕES FINANCEIRAS DAS SOCIEDADES LIMITADAS 16 6. LEI 11638 – O HISTÓRICO DA LEI