Democracia e Ministério Público

DEMOCRACIA
A democracia perpassa toda a história do pensamento político. Da antiguidade clássica aos nossos dias, a idéia de democracia vem sendo objeto de estudo de filósofos, historiadores, cientistas sociais, teóricos do Estado e juristas.
A civilização grego clássica é uma das principais fontes do pensamento político moderno. A primeira experiência histórica significativa de concretização de um regime democrático desenvolveu-se em Atenas, no período compreendido entre os séculos VI e IV a.C. A Cidade (Polis) torna-se a forma privilegiada de organização social: funda-se na lei e é o lugar do homem para a plena realização de sua capacidade (virtude). A partir daí, a teoria dos regimes políticos e dos sistemas de governo passaram a compor o cerne do pensamento humano.
A idéia central de democracia é dada pela própria origem etmológica do termo: governo (kratia) do povo (demos). A democracia, como uma das três formas clássicas de regimes políticos, apareceu com Heródotos (484-425 a.C.), através das palavras do persa Otanes, na discussão com Megábizos (defensor da oligarquia) e Dareios (defensor da monarquia) sobre o destino político de seu país após a morte de Cambises. Embora o termo democracia não conste, em sua literalidade, do texto de Heródotos, é certo que Otanes em sua fala propôs o fim do governo de um único homem, pleiteando a entrega do governo ao povo, trazendo à baila o conceito de isonomia (igualdade perante a lei). Heródotos apresentou, através do diálogo dos três persas, classificação de regimes políticos que serviria de base ao desenvolvimento do pensamento político a partir de então (governo da maioria = democracia; governo da minoria = aristocracia; governo de apenas um = monarquia).
Aristóteles (384-322 a.C.) consolidou a teoria das seis formas de regimes políticos. Três boas – reino, aristocracia e governo constitucional - e três más – tirania, oligarquia e democracia. Interessante notar que Aristóteles definiu democracia como a forma