NOVAS POSTURAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO: INFLUÊNCIA DO TRIBUNATO ROMANO E POSSIBILIDADE DE UMA DEMOCRACIA VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVA

UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
FACULDADE DE DIREITO

CARINE PANDOLFO NANTAL
FELIPE MALDONADO FONTOURA
MAÍNA TSCHIEDEL PEDROTTI
NATHÁLIA IGISK LOPES PORTUGUEZ
RENAN RAFFO DA ROCHA

NOVAS POSTURAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
INFLUÊNCIA DO TRIBUNATO ROMANO E POSSIBILIDADE DE UMA
DEMOCRACIA VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVA

Porto Alegre
2014

CARINE PANDOLFO NANTAL
FELIPE MALDONADO FONTOURA
MAÍNA TSCHIEDEL PEDROTTI
NATHÁLIA IGISK LOPES PORTUGUEZ
RENAN RAFFO DA ROCHA

NOVAS POSTURAS DO MINISTÉRIO PÚBLICO:
INFLUÊNCIA DO TRIBUNATO ROMANO E POSSIBILIDADE DE UMA
DEMOCRACIA VERDADEIRAMENTE REPRESENTATIVA

Trabalho elaborado para a disciplina de
História do Direito, ministrada pelo prof.
Dr. Dalva Carmem Tonato no Curso de
Ciências Jurídicas e Sociais da
Universidade Federal do Rio Grande do
Sul.

Porto Alegre
2014

SUMÁRIO

1

INTRODUÇÃO ....................................................................................................... 3

2

CRISE DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA ............................................ 4

3 O TRIBUNATO DA PLEBE E OS PRINCÍPIOS FUNDAMENTAIS DO
DIREITO PÚBLICO ROMANO .................................................................................. 6
3.1

A origem do Tribunato da Plebe ........................................................................... 6

3.2

As atribuições e a atuação dos Tribunos da Plebe ................................................. 7

3.3

Os princípios fundamentais do Direito Público Romano ...................................... 8

4 EVOLUÇÃO HISTÓRICA ACERCA DO QUARTO PODER –
TETRAPARTIÇÃO DOS PODERES ........................................................................ 10
4.1

A tripartição dos poderes de Montesquieu .......................................................... 10

4.2
A relação entre o Tribunato defendido por Rousseau e sua função como Quarto
Poder em um sistema inicialmente tripartite