DEMOCRACIA E JUSTIÇA RESENHA

DEMOCRACIA E JUSTIÇA

O autor aborda dois temas que estão constantemente presentes em nosso cotidiano. Os conceitos de democracia e justiça, intrinsecamente cunhados no nosso ideário aparentemente fazem sentido juntos, mas veremos que não é bem assim. A democracia deliberativa é essencialmente um modo de seleção de elites políticas, e é nessa competitiva que encontramos a razão de ser normativa, com a luta de interesses dos mais ou menos privilegiados, há uma disputa entre interesses individuais, onde o mecanismo principal do modelo democrático se faz um mecanismo de agregação dos mesmos, que são as eleições. A partir da premissa de que o processo democrático deveria ser uma forma de justiça distributiva, já que permite que todos tenham acesso e liberdade de escolha para eleger um representante, o autor apresenta dois teóricos para embasar sua tese, Schumpter e Dahl que teorizam sobre o assunto. A primeira consideração é que nenhum processo democrático se dá de forma efetiva se os direitos as liberdades individuais e coletivas não se encontram garantidos, pois não haveria uma competição política genuína. A segunda parte de um princípio onde a tradição competitiva supõe que os eleitores, ao escolher seu representante, buscam encontrar o melhor “pacote de políticas públicas” oferecida, e dão seu voto com base na renda de utilidade. Em seguida, considera que em um procedimento que só leve em conta os interesses individuais, sem nossos julgamentos axiológicos, não é suficiente para justificar os resultados políticos. Surgem então, os conceitos de policy e princípio que foram propostos por Dworking, que justificam os resultados de uma ação política. O conceito de policy, apresenta as decisões legislativas que beneficiam os interesses individuais e não requerem muito mais do que uma noção de utilidade. Já as decisões de princípio não podem ser justificadas senão usando uma concepção de justiça social e política. A objeção seguinte que o autor faz dirige-se ao