Democracia Liberdade De Informacao Jornalistica

1

Faculdade Mineira de Direito
PUC Minas

Ludmila Alessandra Vieira de Melo

DEMOCRACIA, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E
DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA

Belo Horizonte
2004

2

Ludmila Alessandra Vieira de Melo

DEMOCRACIA, LIBERDADE DE INFORMAÇÃO JORNALÍSTICA E
DIREITO À INTIMIDADE E À VIDA PRIVADA

Monografia de Conclusão de Curso apresentada como requisito parcial para a obtenção de título de bacharel em Direito junto ao Curso de Graduação em
Direito da PUC Minas.
Orientador: Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio

Faculdade Mineira de Direito
PUC Minas
Belo Horizonte

2004

3

Monografia de graduação para obtenção do título de bacharel em Direito apresentada à
Faculdade Mineira de Direito da PUC Minas por Ludmila Alessandra Vieira de Melo, intitulada Democracia, liberdade de informação jornalística e direito à intimidade e à vida privada, e

_________________________

com

nota

___________________,

____________________________ de 2004, perante banca composta pelos professores

Prof. Dr. José Adércio Leite Sampaio
(orientador)

Prof.

Prof.

em

4

Dedico este trabalho a minha mãe, a meu pai e a minha avó Lourdes.

5

Agradecimentos:
A minha mãe, a meu pai, à Natália e ao Lucas, pela compreensão, incentivo e amor, sempre.
Ao Prof. José Adércio Leite Sampaio, pela qualidade da orientação conferida a esse trabalho e, principalmente, pela amizade e paciência.

6

6XPiULR

 ,QWURGXomR

 &RQFHSomR GH 'LUHLWR )XQGDPHQWDO





2.1 Direitos Fundamentais e Direitos da Personalidade

15

2.2 Colisão de Direitos Fundamentais

17

 $ OLEHUGDGH GH LQIRUPDomR MRUQDOtVWLFD



3.1 Estado Democrático de Direito na teoria discursiva de Jürgen Habermas

24

3.2 Democracia, opinião pública e direito à informação jornalística

27

3.3 A liberdade de informação jornalística na Constituição da República

32

 'LUHLWR )XQGDPHQWDO j LQWLPLGDGH H j YLGD SULYDGD



4.1 Fundamentação Filosófica

41

4.2 Elaboração teórica e positivação no Direito