delarações

381 palavras 2 páginas
MODELO DE DECLARAÇÃO DE ELEITO
(Res.CNSP 136/04 e 118/05) Eu, , , , , , , , tendo sido eleito pela < Ato societário> realizada em < data > para o na < Razão social da empresa – de acordo com o informado no FIP >, , DECLARO perante a Superintendência de Seguros Privados - Susep que: a) Preencho as condições estabelecidas nos artigos 3º e 4º da Resolução CNSP 136/05, para exercício no cargo para o qual foi indicado; b) Autorizo a Susep a ter acesso às informações a meu respeito, constantes de quaisquer sistemas, públicos ou privados, de cadastros e informações; c) Não exerço atividade de corretor de seguros, preposto, sócio ou diretor de sociedade corretora de seguros; d) Assumo integral responsabilidade pela fidelidade das declarações ora prestadas, ficando a Susep desde já autorizada a dela fazer, nos limites legais e em juízo ou fora dele, o uso que lhe aprouver. Ou (somente para membros do comitê de auditoria) e) Não ser, ou ter sido nos últimos doze meses:
a) Diretor da sociedade supervisionada ou de suas controladas, coligadas ou equiparadas à coligada;
b) Funcionário da sociedade supervisionada ou de suas controladas, coligadas ou equiparadas à coligada;
c) Responsável técnico, diretor, gerente, supervisor ou qualquer outro integrante, com função de gerência, da equipe envolvida nos trabalhos de auditoria na sociedade supervisionada; e
d) Membro do conselho fiscal da sociedade supervisionada ou de suas controladas, coligadas ou equiparadas à coligada. f) Não ser cônjuge, ou parente em linha reta, em linha colateral e por afinidade, até o segundo grau das pessoas referidas nos itens anteriores; g) Não receber qualquer outro tipo de remuneração da sociedade supervisionada, ou de suas controladas, coligadas ou equiparadas à coligada, que não seja aquela relativa à sua função de integrante do Comitê de Auditoria.

(Nas sociedades supervisionadas cujo controle seja

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