Declara O De Bito

O que é Declaração de
Óbito
 Documento base do
Sistema
de
Informações

sobre

Mortalidade

do

Ministério da Saúde;
 Composta de 3 vias autocopiativas e pré-numeradas:  Ministério da Saúde;
 Secretaria Estadual;
 Secretaria Municipal.

Conceitos Importantes
 IML
 Necropsias em óbitos de causa externa;
 Elucida causas da morte.

 SVO
 Mortes naturais sem assistência médica;
 Mortes com diagnóstico de moléstia mal definida. Conceitos Importantes
 Abortamento
 Extração ou expulsão de um produto da concepção sem sinais de vida (aborto);
 <500 g e/ou < 25 cm ou < 20 semanas.

 Morte materna
 Morte de uma mulher durante a gestação ou dentro de um período de 42 dias após o término da gestação.

Conceitos Importantes
 Mortes obstétricas diretas
 Resultantes das complicações obstétricas na gravidez, parto e puerpério.

 Mortes obstétricas indiretas
 Resultantes de doenças existentes antes da gravidez ou de doenças que se desenvolveram durante a mesma.

Conceitos Importantes
 Nascimento vivo
 É a expulsão ou extração completa do corpo da mãe (independe do tempo de gestação);
 Produto de concepção que depois da separação apresente: respiração, batimentos cardíacos, pulsações do cordão umbilical (estando ou não cortado), movimentos voluntários, desprendido ou não da placenta.

Conceitos Importantes
 Óbito
 Fetal
 Neonatal
• Precoce- 0 a 6 dias
• Tardio- 7 a 27 dias
 Pós neonatal
• 28º dia até 1 ano incompleto

Conceitos Importantes
 Óbito sem assistência médica
 Paciente que não teve assistência médica durante a doença ou evento que ocasionou a morte.

Função da Declaração de
Óbito



Legal;
Conhecer a situação de saúde da população; 

Produzir mortalidade. estatísticas

Devem ser fidedignos e refletir a realidade de

Papel do Médico
 Declaração de óbito ATO MÉDICO
 Segundo Cartilha de DO:
O médico tem responsabilidade ética e jurídica pelo preenchimento e pela assinatura da DO, assim como pelas informações registradas em todos
os