Código florestal brasileiro

2033 palavras 9 páginas
1 INTRODUÇÃO
A sustentabilidade ambiental é nos dias de hoje um dos grandes temas que mobilizam toda a humanidade. Fala-se em grande desafio da sociedade pós-moderna onde o homem, integrante deste meio, se vê entre paradigmas muitas vezes indecifráveis.
Para podermos melhor entender esta relação entre o homem e o ambiente natural temos que entender e aceitar o fato de que este ser (homem), enquanto formador de conhecimento e cultura, faz parte deste meio ambiente que possibilita e ao mesmo tempo limita a atuação do ser racional. A sociedade somente poderá realizar alguma melhoria desta relação na medida em que conhecer e entender os conceitos básicos e a forma como se manifesta o ambiente natural. O conhecimento destes conceitos levará certamente a uma mudança de cultura que é fundamental para a criação de um meio ambiente salutar.
A sociedade para poder se manter organizada necessita de um ordenamento jurídico, que é composto de normas jurídicas.
A norma jurídica é a célula do ordenamento jurídico (corpo sistematizado de regras de conduta, caracterizadas pela coercitividade e imperatividade). É um imperativo de conduta, que coage os sujeitos a se comportarem da forma por ela esperada e desejada.( Wikipédia, a enciclopédia livre http://pt.wikipedia.org/wiki/Norma_jur%C3%ADdica ). No ano de 1934 foi criado o Código Florestal Brasileiro pelo governo Getúlio Vargas criando então uma normatização na tentativa de ordenar o uso dos recursos naturais.Desde então várias alterações foram feitas e outras tantas vem sendo propostas com a alegação de adequação e aperfeiçoamento do código.
A grande discussão que se tem hoje na área ambiental brasileira é a reformulação do Código Florestal Brasileiro. De um lado ruralistas defendendo a produção a geração de bens de consumo e de outro os ambientalistas que defendem a preservação de áreas e o efetivo cumprimento do Código.
O Código Florestal Brasileiro em sua concepção buscava a ordenação do uso dos recursos naturais

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