CURSO DE DIREITO PENAL

Plano de Ensino de 2014
1º semestre

Curso

4 100 - DIREITO

Disciplina
Carga Horária
Total

9629 - DIREITO PENAL IV
60 h

Período: 6º

Ementa
A disciplina de Direto Penal IV analisa a parte especial do Código Penal, especialmente no que diz respeito aos crimes praticados em face da incolumidade pública, da paz pública, da fé pública e da administração pública.
Objetivo
Identificar as principais formas de crimes estabelecidas no Código Penal Brasileiro.

Conteúdo Programático
1)
UNIDADE I – CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA:
-Incêndio
-Explosão
-Fábrico, fornecimento, aquisição, posse ou transporte de explosivos ou gás tóxico ou asfixiante. ( comentar sobre estatuto do desarmamento)
2)
UNIDADE I – CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA:
-Inundação
-Perigo de Inundação
-Desabamento ou desmoronamento
-formas qualificadas de crime de perigo comum
3)
UNIDADE I – CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA:
-Epidemia
- Omissão de notificação de doença
-Envenenamento de água potável ou substância alimentícia ou medicinal

4)

UNIDADE I – CRIMES CONTRA A INCOLUMIDADE PÚBLICA:
-Exercício ilegal da medicina, arte dentária ou farmacêutica
-Charlatanismo
-Curandeirismo
-Formas qualificadas
5)
UNIDADE II – CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA:
-Incitação ao crime
-Apologia de crime ou criminoso
6)
UNIDADE II – CRIMES CONTRA A PAZ PÚBLICA:
-Quadrilha ou bando
-Grupo de milícias
7)
UNIDADE II – CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA:
-Moeda falsa
-Petrechos para falsificação de moeda
8)
UNIDADE III – CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA:
-Falsidade de títulos e papéis públicos: falsidade material e documental
-Falsidade documento público
-Falsidade de documento partcular
9)
UNIDADE III – CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA:
-Falsidade ideológica
-Certidão ou atestado ideologicamente falso
Falsidade de atestado médico
10)
UNIDADE III – CRIMES CONTRA A FÉ PÚBLICA:
-Uso de documento falso
-Supressão de documento
11)
UNIDADE III – CRIMES CONTRA A FÉ