Cultura

CULTURA DE SEGREDO X CULTURA DE ACESSO

A implementação de um sistema de acesso à informação tem como um de seus principais desafios vencer a cultura de segredo que, muitas vezes, prevalece na gestão pública. A disponibilizacão de informações ao cidadão exige uma cultura de abertura e o servidor tem um papel fundamental para a mudança cultural, pois lida cotidianamente com a informacão pública, de sua produção a seu arquivamento.

A CULTURA DE SEGREDO:

Em uma cultura de segredo, a gestão pública é pautada pelo princípio de que a circulação de informações representa riscos. Isto favorece a criação de obstáculos para que as informações sejam disponibilizadas, devido a percepções do tipo:

* O cidadão só pode solicitar informações que lhe digam respeito direto. * Os dados podem ser utilizados indevidamente por grupos de interesse. * A demanda do cidadão é um problema: sobrecarrega os servidores e compromete outras atividades.

* Cabe sempre à chefia decidir pela liberação ou não da informação.

* Os cidadãos não estão preparados para exercer o direito de acesso à informação.

Na cultura de segredo a informação é retida e, muitas vezes, perdida. A gestão pública perde em eficiência, o cidadão não exerce um direito e o Estado não cumpre seu dever.

A CULTURA DE ACESSO:

Em uma cultura de acesso, os agentes públicos têm consciência de que a informação pública pertence ao cidadão e que cabe ao Estado provê-la de forma tempestiva e compreensível e atender eficazmente às demandas da sociedade. Forma-se um círculo virtuoso:

* A demanda do cidadão é vista como legítima.

* O cidadão pode solicitar a informação pública sem necessidade de justificativa.

* São criados canais eficientes de comunicação entre governo e sociedade.

* São estabelecidas regras claras e procedimentos para a gestão das informações. Os servidores são