Crimes Virtuais

FACULDADE METROPOLITANA DE MANAUS - FAMETRO curso de SISTEMAS DE INFORMAÇÃO

CRIMES na INFORMÁTICA

Manaus
2014
ALEXANDRE BASTOS
GILIARD DE SOUZA ROLIM
JÚLIO FIGUEIREDO DA COSTA
LUIZ CARLOS JUNIOR SOARES PERES
KATIA PETRONILA
THAIAN AZAMBUJA

CRIMES NA INFORMÁTICA

Manaus
2014
SUMÁRIO

1. Introdução .....................................................................................................
04
2. Crimes na Informática ..................................................................................
06
3. Direito Penal da Informática ........................................................................
07
4. O Problema da Tipicidade ............................................................................
10
5. Pedofilia e Internet ........................................................................................
13
6. Casos Recentes ...........................................................................................
17
6.1. Apple .........................................................................................................
17
6.2. Eleições 2014 ...........................................................................................
17
7. Conclusão ....................................................................................................
19
8. Referencias Bibliográficas ...........................................................................
20

Introdução

O Direito está indissociavelmente ligado à vida gregária. Não se consegue conceber uma sociedade harmônica, ou uma polis organizada, sem admitir concomitantemente a incidência de normas, ainda que na forma de costumes ou de simples regras de convivência.
Esse produto da cultura humana, o Direito, tem sido responsável, ao longo dos séculos, pela segurança das relações interpessoais e interinstitucionais. Por isso mesmo, esse constructo tem um indiscutível caráter conservador, no sentido de