crimes de informatica

PÓS-GRADUAÇÃO EM DIREITO PENAL E PROCESSO PENAL – EAD
MÓDULO LEGISLAÇÃO PENAL EXTRAVAGANTE
Data: 20.08.2014FESSOR
Professor: Augusto Rossini

1.

Material pré-aula
a.

Tema
Crimes Informáticos

b.

Noções Gerais
“As transformações no campo da informática e das telecomunicações nas últimas décadas foram impressionantemente rápidas. Enquanto no início do século XX as notícias sobre a guerra na Europa somente chegaram no interior do Brasil mais de um mês depois, em setembro de 2001 o mundo todo pode acompanhar o ataque às torres do World Trade Center ao vivo e a cores, quase que simultaneamente. De fato, especialmente nos últimos cinquenta anos, a evolução da

sociedade

foi

muito

acelerada

e

a

globalização

reestruturou profundamente as nossas formas de viver, sob a forma individual e coletiva, a vários níveis: economia, relações pessoais, cultura, tradição, política, e ciência e tecnologia. A informática aproximou as pessoas e as nações, sendo que hoje a maioria da população já faz parte da aldeia global, embora muito ainda há de se fazer para

democratizar

esses

avanços

tecnológicos

e

assim

conseguir reduzir o abismo entre ricos e pobres, que paradoxalmente aumentou ainda mais com a globalização.
O conceito de ciberespaço (cyberspace), ou espaço virtual alcançado pela rede mundial de computadores, a Internet, que reduziu as distâncias e aproximou as pessoas, foi concebido como uma nova dimensão espacial que transcende fronteiras, e permite a todos aqueles conectados à rede imediato contato com qualquer lugar do mundo em segundos, independentemente de fronteiras ou meios de transporte.
(...)
Assim, diante da facilidade das comunicações e do incremento das

tecnologias,

nota-se

hoje

em

dia

que

as

consequências de determinado ato delituoso praticado com o uso de

computadores na esfera local, ou via Internet, podem ser bem mais amplas e perigosas do que