Crimes de informatica

Universidade Fumec
Técnologo em Gestão da Tecnologia da Informação

DIREITO E INFORMÁTICA

Belo Horizonte
2012

“Crimes de Informática”

SUMÁRIO

INTRODUÇAO 1
CAPÍTULO 1 2
1- PRÍNCIPIOS DO DIREITO 2 1.1- Príncipio da Legalidade 2 1.2- Príncipio da Anterioridade da Lei Penal 2 1.3- Propriedade Intelectual e Direito do Autor 3 1.4- Inviolabilidade das Correspondências 4 1.5- Liberdade de Pensamento 4 1.6- Princípio da Intervenção Mínima 5

CAPÍTULO 2 6
2- CONCEITO DE CRIME 6 2.1- Formal 6 2.2- Material 6 2.3- Analítico 6
CAPÍTULO 3 10
3- CRIMES DE INFORMÁTICA 10 3.1- Conceito 10 3.2- Classificação 11 3.3- Crimes mais comuns 11 3.3.1- Violação de Direito Autoral 11 3.3.2- Pedofilia 12 3.3.3- Crimes contra a Honra 13 3.3.4- Ameaça 14 3.3.5- Envio de Vírus ou Similares 14 3.3.6- Fraude 15

CAPÍTULO 4 16
4- COMPORTAMENTOS DELITUOSOS EM AMBIENTES VIRTUAIS 16 4.1- Notícias 16 4.1.1- PF faz operação para prender maior quadrilha de Piratas da Internet 16 4.1.2- Hackers usam Messi para aplicar golpes na Internet 16 4.1.3- Músico é preso por aplicar golpes em sites de compras 17
CAPÍTULO 5 19
5- LEVANTAMENTO JURISPRUDENCIAL 19 5.1 - 1º Caso - Restituição de coisa apreendida- Perícia 19 5.2 - 2º Caso - Estelionato 22 5.3 - 3º Caso - Liminar- Suspensão de Correio Eletrônico 25
CAPÍTULO 6 28
6- CONCLUSÃO 28
CAPÍTULO 7 31
7- BIBLIOGRAFIA 31

INTRODUÇÃO

Os crimes digitais são um fenômeno mundial e se alastram rapidamente. O direito penal não está conseguindo acompanhar o ritmo da tecnologia, deixando muitas vezes os criminosos digitais impunes.

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