Crimes Contra A Vida

1033 palavras 5 páginas
Crimes contra a vida
1- A e B pretenderam matar a vítima C. Ambos se esconderam em determinado local e, sem que um soubesse da intenção do outro, atiraram com seus respectivos revólveres quando C passava próximo ao ponto em que se encontravam. C veio a falecer porque foi atingido por um dos projéteis, não se esclarecendo se proveniente do revólver de A ou de B, pois a arma do crime não foi encontrada. Assim, A e B respondem por homicídio
a) tentado, como coautores.
b) consumado.
c) tentado.
d) consumado, como coautores.

2- Quando conduzia veículo automotor, sem culpa, Fulano atropela um pedestre, deixando de prestar-lhe socorro, constituindo tal conduta, em tese, a prática de:
a) omissão de socorro, prevista no art. 135 do Código Penal;
b) lesão corporal culposa, com o aumento de pena previsto no artigo 129, § 7º, do Código Penal;
c) omissão de socorro, prevista no artigo 304, da Lei n. 9.503/97;
d) lesão corporal culposa na condução de veículo automotor, com o aumento de pena previsto no artigo 303, § único, da Lei n. 9.503/97.

3- Constantino Prestanada, dirigindo-se ao seu trabalho entre Lagoa Santa e Belo Horizonte, avistou quando o veículo a sua frente, conduzido por Ester Zanata, perdeu o controle e colidiu com um poste, vindo Ester a sofrer ferimentos graves em consequência do acidente. Estando atrasado, decidiu seguir adiante, sem prestar assistência. Sobre o comportamento de Constantino é CORRETO afirmar:
a) houve crime de omissão de socorro, do CP;
b) houve crime de omissão de socorro majorada pela lesão corporal;
c) houve crime de omissão de socorro, do CTB;
d) não houve crime.

4- Francisca, sob a influência do estado puerperal, matou o próprio filho, logo após o parto, por estrangulamento. Cessada a influência do estado puerperal, Francisca desesperou-se e, arrependida do ato praticado, foi acometida por intenso sofrimento. Nessa situação, Francisca:
a) responderá pela prática de infanticídio;
b) era inimputável à época dos fatos;
c) poderá ser

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