Crimes contra a vida

Páginas: 12 (2976 palavras) Publicado: 9 de junho de 2013
[pic]
CURSO DE DIREITO


















CRIMES CONTRA A VIDA






















ABRIL/ 2013



















CRIMES CONTRA A VIDA
































Faculdade Estácio - FAL
Maceió – Abril/2013


SUMÁRIO




1- INTRODUÇÃO----------------------------------------------------------- p.4


2 – HOMICIDIO SIMPLES --------------------------------------------------p. 5



3- CASOS DE DIMINUIÇÃO DE PENA ----------------------------------p. 5



4. – HOMICIDIO QUALIFICADO ------------------------------------------p. 5


5– HOMICIDO CULPOSO ---------------------------------------------------p. 7


6- PERDÃO JUDICIAL-------------------------------------------------------p. 8


7 – CAUSAS DE AUMENTO DE PENA ----------------------------------p. 8


8- INDUZIMENTO, INSTIGAÇÃO OU AXILIO A SUICIDIO ------p. 9


8.1- SUJEITOS -----------------------------------------------------------------p. 10


8.2- TIPO OBETIVO ----------------------------------------------------------p. 108.3- TIPO SUBJETIVO -------------------------------------------------------p. 10


8.4- CONSUMAÇÃO E TENTATIVA -------------------------------------p. 10


8.5- CLASSIFICAÇÃO -------------------------------------------------------p. 11

9- PENA ------------------------------------------------------------------------p. 11


10- AUMENTO DEPENA-----------------------------------------------------p. 11


11- CONCLUSÃO -------------------------------------------------------------p. 13


12- BIBLIOGRAFIA ----------------------------------------------------------p. 14


13- ANEXOS -------------------------------------------------------------------p. 15











1-INTRODUÇÃO
Tradicionalmente, o índicede crimes contra a vida, em especial o homicídio, é considerado um “termômetro” do grau de violência encontrado em determinada sociedade, podendo ser visto talvez como o mais grave dos extensos problemas sociais existentes nessa mesma sociedade.

A realidade atual é preocupante. O aumento sensível da criminalidade contando muitas vezes com a participação de jovens, o tratamento inadequado edesumano dispensado ao menor infrator, abandonado e marginalizado, a difusão dos entorpecentes até nas escolas, o desaparecimento e a subversão dos valores morais, muitas vezes estimulados pelos meios de comunicação de massa, a falta de diálogo entre as gerações e o aumento descontrolado da população, em especial nos grandes centros urbanos, são sem dúvida, preocupantes. Nossos governantes têm enormeresponsabilidade para atenuar os sérios problemas que decorrem dessa situação, com destaque para o campo da segurança pública, diretamente relacionada com os crimes contra a vida, tema desta monografia.
















2 . HOMICIDIO SIMPLES
Art. 121. Matar Alguém
Pena – reclusão, de 6 (seis) a 20 (vinte) anos.
2.1 Bem jurídico: a vida humana independente.
2.2 Sujeitos:sujeito ativo do delito de homicídio pode ser qualquer pessoa. Sujeito passivo é o ser humano com vida. No homicídio o sujeito passivo será o objeto material do delito sobre o qual recai a conduta do agente. A destruição da vida intrauterina configura o delito de aborto( art. 124,CP) . A morte do feto durante o parto a princípio caracteriza-se o delito de homicídio. Se o sujeito ativo for a mãe,durante ou logo após o parto, sob a influência do estado puerperal, configura-se o delito de infanticídio (art.123, CP)
2.3 Tipo objetivo: A conduta incriminadora consiste em matar alguém (não o próprio agente) por qualquer meio; diretos ou indiretos, físicos ou morais desde que idôneos a produção do resultado morte.
...

3. CASO DE DIMINUIÇÃO DE PENA
Se o agente comete o crime...
Ler documento completo

Por favor, assinar para o acesso.

Estes textos também podem ser interessantes

  • Crimes contra a vida
  • crimes contra a vida
  • Crimes contra a vida
  • Crimes contra a vida
  • crimes contra a vida
  • Crimes contra a vida
  • DA INVESTIGAÇÃO DOS CRIMES CONTRA A VIDA
  • Crimes contra a vida

Seja um membro do Trabalhos Feitos

CADASTRE-SE AGORA!