crimes contra a honra

2492 palavras 10 páginas
1.Homicídio
A bíblia nos relata a história do primeiro homicídio,cometido por Caim contra o seu irmão Abel,em gênesis ,capitulo 4,versículo 8.
Homicídio é a morte de um ser humano provocada por outro ser humano.Todos os direitos partem do direito de viver,o primeiro dos bem é o bem da vida.O homicídio é um dos crimes mais graves.

1.1. Objeto jurídico
Objeto jurídico do crime é o bem jurídico, sendo este de interesse protegido pela norma Penal. A Parte Especial do Código Penal obedece a um critério que leva em consideração o objeto jurídico do crime, estando em primeiro lugar os bens jurídicos mais importantes: vida,integridade corporal,honra,patrimônio e etc.A respiração é prova de vida sendo esta demonstrada porém,por outros meios: batimentos do coração,movimento circulatório e etc.De acordo com o artigo.121 do C.P,vida é o estado em que se encontra em um ser humano animado,normais ou anormais que em suas condições físico-psíquicos.

1.2. Objeto material
O objeto material do homicídio é a pessoa a quem recai a ação ou omissão.

1.3. Sujeito ativo
É o ser humano que mata ou concorre de algum modo para a produção do resultado.

1.4. Sujeito passivo
É qual quer pessoa com vida.Toda criatura humana,com vida,pode ser sujeito passivo do homicídio,pois a qualquer ser humano é reconhecido o direito a vida que a lei penalmente tutela.

1.5. Elemento subjetivo
O Código Penal só conhece as figuras do homicídio doloso e do culposo, de maneira que a ausência de um desses elementos acarreta a tipicidade, pois não há outra forma de homicídio.
No homicídio doloso, o elemento subjetivo é o dolo, consiste na vontade consciente e livre de matar.1.6. Momento consumativo
A consumação do delito é a ultima fase das várias pelas quais passa o crime. Nos casos dos crimes materiais,como o homicídio,a consumação se dá com a produção da morte.A morte é decorrente da cessação do funcionamento cerebral,circulatório e respiratório.É através do exame necroscópico

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