CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLITICO?

CRIANÇAS ABANDONADAS NO BRASIL: UM PROBLEMA SOCIAL OU POLITICO?

O presente trabalho busca demonstrar os novos paradigmas que indicam crianças e adolescentes como “sujeitos de direitos”, mostrando os princípios e normas que orientam sua proteção, bem como a identificação do problema das crianças abandonas no Brasil.
Na História do Brasil há pouco ou quase nada descrito sobre as crianças abandonas. O abandono de crianças existe desde o século XVIII, pois muitas mães e famílias não tinha condições de criar seus filhos e acabavam abandonando-os nas ruas. O principal fator do abandono sempre foi a miséria.
Entretanto existem outros fatores que levavam uma mãe a abandonar seus filhos no século XVIII e o principal deles ocorria pelo fato de a mulher engravidar quando ainda era solteira. Na maioria das vezes essas mulheres ganhavam a criança e eram discriminadas e até mesmo expulsas de suas famílias.
Atualmente, nossa sociedade ainda sofre heranças desse passado: milhares de mães solteiras geralmente continuam sofrendo discriminação e abandonando seus filhos, tanto por esse processo discriminatório quanto pela miséria e falta de condições econômicas para criá-los.
Com o crescimento acentuado do numero de crianças abandonadas na década de 1920, o governo brasileiro começou a implantar ações para resolver a questão do abandono das crianças, criando orfanatos, escolas profissionalizantes e escolas correcionais (para menores infratores). No ano de 1927 foram criadas as primeiras leis que regulamentavam políticas governamentais a favor das crianças.
Em 1990 foi criado pelo governo brasileiro o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que regulamenta políticas em favor da criança e do adolescente e institui seus direitos e deveres. Mas a situação das crianças abandonadas no Brasil ainda está longe de ser solucionada: atualmente existem milhões de crianças morando em situação de risco nas ruas. É só sair de casa para ver uma criança nessa situação abandono.
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