CPEC

UNIVERSIDADE FEDRAL DO RO GRANDE
FACULDADE DE DIREITO – CURSO DE DIREITO
Ciência Política, Estado e Constituição – Turma A
Prof. Dr. Lobato, Anderson O.C

DEMOCRACIA

IDENTIFICAÇÃO
______________________________________________________________________________

JOCEMAR CADETE – 73723
TURMA: A
Referências do texto: http://library.fes.de/pdf-files/bueros/angola/08202.pdf __________________________________________________________________________
O DEMOCRACIA E O FUTURO.

Democracia vem da palavra grega “demos” que significa povo. Nas democracias, é o povo quem detém o poder soberano sobre o poder legislativo e o executivo. Embora existam pequenas diferenças nas várias democracias, certos princípios e práticas distinguem o governo democrático de outras formas de governo.

Liberdades básicas e direitos básicos É um conjunto de princípios e práticas que protegem a liberdade humana; é a institucionalização da liberdade. Baseia-se nos princípios do governo da maioria associados aos direitos individuais e das minorias. Todas as democracias, embora respeitem a vontade da maioria, protegem escrupulosamente os direitos fundamentais dos indivíduos e das minorias. Entendem que uma das suas principais funções é proteger direitos humanos fundamentais como a liberdade de expressão e de religião; o direito a proteção legal igual; e a oportunidade de organizar e participar plenamente na vida política, econômica e cultural da sociedade.

Eleições. Eleição é todo processo pelo qual um grupo designa um ou mais de um de seus integrantes para ocupar um cargo por meio de votação. Na democracia representativa, é o processo que consiste na escolha de determinados indivíduos para exercerem o poder soberano, concedido pelo povo através do voto, devendo estes, assim, exercerem o papel de representantes da nação. A eleição pode se processar com o voto de toda a comunidade ou de apenas uma parcela da comunidade, os