CPC 27

Páginas: 30 (7487 palavras) Publicado: 9 de abril de 2014
COMITÊ DE PRONUNCIAMENTOS CONTÁBEIS
PRONUNCIAMENTO TÉCNICO CPC 27
Ativo Imobilizado
Correlação às Normas Internacionais de Contabilidade – IAS 16
Índice

Item

OBJETIVO

1

ALCANCE

2–5

DEFINIÇÕES

6

RECONHECIMENTO

7 – 14

Custos iniciais

11

Custos subsequentes

12 – 14

MENSURAÇÃO NO RECONHECIMENTO

15 – 28

Elementos do custo

16 – 22

Mensuração docusto

23 – 28

MENSURAÇÃO APÓS O RECONHECIMENTO

29 – 66

Método do custo

30

Método da reavaliação

31 – 42

Depreciação

43 – 62

Valor depreciável e período de depreciação

50 – 59

Método de depreciação

60 – 62

Redução ao valor recuperável de ativos

63 – 64

Indenização de perda por desvalorização

65 – 66

BAIXA

67 – 72

DIVULGAÇÃO
DISPOSIÇÃOTRANSITÓRIA

73 – 79
80

CPC_27

Objetivo
1.

O objetivo deste Pronunciamento é estabelecer o tratamento contábil para ativos
imobilizados, de forma que os usuários das demonstrações contábeis possam
discernir a informação sobre o investimento da entidade em seus ativos
imobilizados, bem como suas mutações. Os principais pontos a serem considerados
na contabilização do ativoimobilizado são o reconhecimento dos ativos, a
determinação dos seus valores contábeis e os valores de depreciação e perdas por
desvalorização a serem reconhecidas em relação aos mesmos.

Alcance
2.

Este Pronunciamento deve ser aplicado na contabilização de ativos imobilizados,
exceto quando outro Pronunciamento exija ou permita tratamento contábil
diferente.

3.

Este Pronunciamento não seaplica a:
(a) ativos imobilizados classificados como mantidos para venda de acordo com o
Pronunciamento Técnico CPC 31 – Ativo Não Circulante Mantido para
Venda e Operação Descontinuada;
(b) ativos biológicos relacionados com a atividade agrícola (ver
Pronunciamento Técnico CPC 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola);

o

(c) reconhecimento e mensuração de ativos de exploração e avaliação(ver o
Pronunciamento Técnico CPC 34 – Exploração e Avaliação de Recursos
Minerais); ou
(d) direitos sobre jazidas e reservas minerais tais como petróleo, gás natural,
carvão mineral, dolomita e recursos não renováveis semelhantes.
Contudo, este Pronunciamento aplica-se aos ativos imobilizados usados para
desenvolver ou manter os ativos descritos nas alíneas (b) a (d).
4.

OutrosPronunciamentos podem exigir o reconhecimento de item do ativo
imobilizado com base em abordagem diferente da usada neste Pronunciamento.
Por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 06 – Operações de Arrendamento
Mercantil exige que a entidade avalie o reconhecimento de item do ativo
imobilizado arrendado com base na transferência dos riscos e benefícios. Porém,
em tais casos, outros aspectos dotratamento contábil para esses ativos, incluindo a
depreciação, são prescritos por este Pronunciamento.
2

CPC_27

5.

A entidade que use o modelo de custo para propriedade para investimento em
conformidade com o Pronunciamento Técnico CPC 28 – Propriedade para
Investimento deve usar o modelo de custo deste Pronunciamento.

Definições
6.

Os seguintes termos são usados nestePronunciamento, com os significados
especificados:
Valor contábil é o valor pelo qual um ativo é reconhecido após a dedução da
depreciação e da perda por redução ao valor recuperável acumuladas.
Custo é o montante de caixa ou equivalente de caixa pago ou o valor justo de
qualquer outro recurso dado para adquirir um ativo na data da sua aquisição ou
construção, ou ainda, se for o caso, o valor atribuídoao ativo quando inicialmente
reconhecido de acordo com as disposições específicas de outros Pronunciamentos,
como, por exemplo, o Pronunciamento Técnico CPC 10 – Pagamento Baseado em
Ações.
Valor depreciável é o custo de um ativo ou outro valor que substitua o custo,
menos o seu valor residual.
Depreciação é a alocação sistemática do valor depreciável de um ativo ao longo da
sua vida...
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