Corrupção

7337 palavras 30 páginas
2.1 Considerações Iniciais sobre o Conceito de Corrupção
A palavra corrupção tem origem no vocábulo latino corruptione, que significa decomposição, putrefação, depravação, desmoralização, sedução e suborno (Silva, 1996). A opinião comum associa a corrupção a um fenômeno do poder, em que agentes influentes conseguem obter vantagens de forma ilegal ou eticamente questionável. A corrupção, grosso modo, seria a putrefação de relações políticas saudáveis e civilmente aceitas, havendo desvio de uma função de proteção do bem comum, da coisa pública (res publica) em favor de um agente ou grupo de agentes. Os agentes corrompidos seriam zeladores da coisa pública que falharam em seu dever fiduciário. Corrupção é um conceito vasto no pensamento político ocidental, tendo sido abordado por filósofos políticos como Aristóteles, Políbio e Maquiavel (Wallis, 2004). Os filósofos clássicos viam uma grande diferença entre a corrupção do indivíduo e a do sistema político: como todo o mundo físico apresentava um ciclo de crescimento, maturidade e decadência (corrupção), o mesmo poderia ocorrer a constituições políticas. A questão central da filosofia política era desenvolver uma constituição de governo que escapasse da inevitável corrupção. Daí a preocupação de Aristóteles (2004) ao classificar em sua obra Política, capítulo VII, as formas de governo como puras e corrompidas, a saber: da monarquia, tirania; da aristocracia, oligarquia; e do governo constitucional, democracia, cada uma se preocupando com o bem-estar apenas de um homem, apenas dos ricos ou apenas dos pobres, respectivamente. Políbio (apud Wallis, 2004) acreditava ser possível prevenir a corrupção com governos balanceados, que misturassem elementos de três tipos puros. Maquiavel (2004) preocupava-se com a estabilidade 6

política, e qualquer fator que afetasse o equilíbrio constitucional seria tecnicamente corrupção, seja resultante ou não de uma conduta individual moralmente corrompida. Montesquieu (2004) afirmava que

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